JESS – Leitura Rápida
O Supremo Tribunal Federal (STF) em sua última seção plena em dezembro de 2020 definiu que o índice nacional de preço ao consumidor amplo especial(IPCA-e) e a taxa Selic (sistema especial de liquidação de custódia), medida de juros que o Governo Brasileiro paga por empréstimos tomados dos bancos, devem ser aplicados para correção monetária de […]
Piso Execução no Whatsapp
Usando a sábia, ponderável e sensata mensagem do professor Francisco Fábio Castelo Branco “lamentável que em plena pandemia as pessoas sejam tão agressivas em virtude de e-mail que não tem assinatura e sim só o nome do professor Gilberto, portanto, vamos aguardar o pronunciamento do sindicato antes de condenar, pois hoje é domingo. Aprenda a […]
STF Define Atualização de Débitos Trabalhistas
STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas. A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sessão plenária de 2020, nesta sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção […]
Você Precisa Saber – JESS – Informe
Continuação Parte-3 Conheça a divulgação sobre organização de um estatuto sindical. Dos Sócios – Sócio é todo aquele empregado de uma categoria econômica ou profissional que por um determinado ato isolado de vontade resolve se tornar sócio de determinado sindicato. É aquele que contribui mensalmente como associado com vista a gozar do direito a ele conferido no […]