O SINDESP tem dois informes sobre o processo do PISO SALARIAL recentemente divulgados pela Justiça Federal do Trabalho.
Prezados (as) Amigos(as) O SINDESP tem dois informes sobre o processo do PISO SALARIAL recentemente divulgados pela Justiça Federal do Trabalho. Ação rescisória No dia 02 de julho foi julgado um recurso do governo do Estado do Ceará que, alegando o impedimento de alguns desembargadores, tentou enviar uma ação rescisória para o Supremo Tribunal Federal. […]
O reajuste do plano de saúde pela ANS durante a pandemia do covid-19
JESS – Portal da Notícia – Edição 1.945 – sindesp.org. br O reajuste anual de planos de saúde coletivos continua sendo um dos temas mais enfrentados pelo Poder Judiciário, sobretudo em sede de Juizados de Defesa do Consumidor e, diante da pandemia. O assunto ganhou destaque em face do aumento excessivo que surpreendeu os consumidores […]
Reajuste para planos de saúde – Reedição
JESS – Portal da Notícia – Edição 1.943 – sindesp.org.br ANS define percentual negativo de reajuste para planos de saúde individuais. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os planos de saúde individuais ou familiares terão percentual de reajuste negativo no período de maio de 2021 a abril de 2022. O índice estabelecido […]
Utilidade Pública
JESS – Portal da Notícia – Edição 1.942 – sindesp.org.br Importância da Comunicação no Atendimento Sindicato de Ensino Superior do Estado do Ceará (SINDESP) Presidente – Gilberto Leitão de Castro e Silva – Vice José Nelson de Arruda Filho – Contato: Denise Martins Lima de Souza e Washington Lima Coelho fones: (85) 3292-1809 ou (85) […]
Plano de Saúde Não é Obrigado a Cobrir Medicamento para Uso Domiciliar, Salvo Exceções Legais
JESS – Portal da Noticia – Edição 1.941 – sinsdesp.org.br Em reunião em 14/07/2021 a QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fornecimento de medicamento para uso domiciliar não está entre as obrigações legais mínimas das operadoras de plano de saúde, salvo os antineoplásicos orais e correlacionados, a medicação aplicada em […]