JEES-PORTAL DA NOTÍCIA EDIÇÃO 6.200 – SINDESP.ORG.BR
FESTAS JUNINAS – ARRAIÁ DA COMUNICAÇÃO 6.200 EDIÇÕES – MAIS UM RECORDE DO RECORDE NO SINDESP
DECORAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS NO SINDESP – RESPEITO A TRADIÇÃO CULTURAL
POR QUE TANTA DÚVIDA SOBRE O 13º SALÁRIO?
TEORICAMENTE, O 13º SALÁRIO DEVE SER PAGO CONFORME A LEI EM DUAS PARCELAS: A PRIMEIRA ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO E A SEGUNDA ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO. A PRIMEIRA PARCELA PODE SER PAGA JUNTO COM AS FÉRIAS, SE SOLICITADO PELO EMPREGADO, OU COMO ADIANTAMENTO.
NO CASO DO SERVIDORES ESTADUAIS DO CEARÁ, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, O GOVERNO REALIZA, HABITUALMENTE, ANTECIPAÇÕES PROGRAMANDO PARA O CORRENTE ANO, O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA PARA O DIA PRIMEIRO DE JULHO/2025(TERÇA-FEIRA) COM A FOLHA REGULAR DE JUNHO/2025. VALE LEMBRAR-LHES QUE A 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO SERÁ DE 50% SE SEUS VENCIMENTOS BRUTOS, NÃO HAVENDO QUAISQUER DEDUÇÕES OU DESCONTOS EM FOLHA
O QUE É O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO? – O 13º SALÁRIO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO GRATIFICAÇÃO DE NATAL, É UM DIREITO FUNDAMENTAL GARANTIDO AOS TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA, APOSENTADOS, PENSIONISTAS DO INSS, ENTRE OUTROS PREVISTOS EM LEI. NA PRÁTICA, É COMO SE ESSES BENEFICIÁRIOS RECEBESSEM UM SALÁRIO A MAIS — COM OS MESMOS DESCONTOS DA REMUNERAÇÃO NORMAL — AO FINAL DO ANO. – QUEM TEM DIREITO A RECEBER O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO? – TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA E APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS TÊM DIREITO AO 13º SALÁRIO, MAS PODEMOS SUBDIVIDIR A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DESTA GRATIFICAÇÃO DA SEGUINTE MANEIRA: TRABALHADOR COM CARTEIRA ASSINADA: TODOS OS QUE TRABALHARAM AO MENOS 15 DIAS PARA UMA EMPRESA DURANTE O ANO, SEJAM ELES TRABALHADORES DOMÉSTICOS, RURAIS OU URBANOS; FUNCIONÁRIO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA: QUANDO UM PROFISSIONAL É MANDADO EMBORA DO TRABALHO SEM UMA CAUSA JUSTA, ELE TERÁ DIREITO AO 13° SALÁRIO PROPORCIONAL; TRABALHADORES AFASTADOS POR PROBLEMAS MÉDICOS OU LICENÇA MATERNIDADE: MULHERES AFASTADAS DO TRABALHO DEVIDO À LICENÇA MATERNIDADE RECEBERÃO O 13° SALÁRIO COMO SE ESTIVESSEM TRABALHANDO NORMALMENTE. JÁ O TRABALHADOR QUE FOI AFASTADO POR ACIDENTE DE TRABALHO RECEBERÁ O VALOR PROPORCIONAL AO TEMPO TRABALHADO; BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO RECLUSÃO: OS FAMILIARES DE PRESOS QUE RECEBEM AUXÍLIO-RECLUSÃO (UM SALÁRIO-MÍNIMO) TAMBÉM TÊM DIREITO A RECEBER A REMUNERAÇÃO EXTRA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS: COMO DURANTE OS ANOS TRABALHADOS ESSES BENEFICIÁRIOS TAMBÉM TIVERAM DE PAGAR O VALOR DA APOSENTADORIA NO DÉCIMO TERCEIRO, NADA MAIS JUSTO DO QUE ELES DESFRUTAREM DO PAGAMENTO APÓS A SAÍDA DELES DO MERCADO DE TRABALHO. – QUAL É O VALOR DO 13º SALÁRIO? – O VALOR DO 13º SALÁRIO É CALCULADO COM BASE NO SALÁRIO LÍQUIDO MENSAL RECEBIDO PELO TRABALHADOR. NO ENTANTO, ELE SOFRE ALTERAÇÕES PELO NÚMERO DE DIAS TRABALHADOS. SE, NA DATA DE RECEBIMENTO, O TRABALHADOR TIVER COMPLETADO OS 12 MESES DE TRABALHO NA EMPRESA, RECEBERÁ O VALOR INTEGRAL. CASO CONTRÁRIO, O VALOR É PROPORCIONAL AOS MESES TRABALHADOS. SÃO DESCONTADOS OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA (IR) E DA APOSENTADORIA PAGA AO INSS. EXPLICAREMOS MELHOR COMO CALCULAR A GRATIFICAÇÃO DE FINAL DE ANO A SEGUIR. – COMO É FEITO O CÁLCULO DO 13º SALÁRIO? – COMO EXPLICAMOS, O 13º SALÁRIO É PROPORCIONAL AO TEMPO RABALHADO ATÉ A DATA DO RECEBIMENTO. SE O SEU SALÁRIO MENSAL É R$3.500,00 E VOCÊ TRABALHOU NA EMPRESA DURANTE OS 12 MESES DO ANO, TERÁ DIREITO AO R$3.500,00 INTEGRAIS. – MAS SUPONHA QUE VOCÊ SÓ TRABALHOU TRÊS MESES DO ANO PARA ESSA EMPRESA. PARA FAZER O CÁLCULO PROPORCIONAL, DIVIDA O VALOR DO SEU SALÁRIO POR 12 (NÚMERO DE MESES DO ANO) E, ENTÃO, MULTIPLIQUE PELO NÚMERO DE MESES TRABALHADOS. O CÁLCULO DO EXEMPLO SERÁ O SEGUINTE: R$3.500/12 = R$291,67 REAIS – R$291,67 X 3 = R$875 REAIS. NESTE CASO, O DESCONTO DO INSS, SERIA DE 7,5% SOBRE O VALOR DE 825 REAIS, O QUE DARIA 763,2 REAIS. NESTE EXEMPLO, O BENEFICIÁRIO SERIA ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA, LOGO O RECEBIMENTO TOTAL DO DÉCIMO TERCEIRO SERIA 763,2 REAIS. DICA: CONSULTE SEMPRE AS TABELAS DE DESCONTO DO INSS E IR ANTES DE FAZER ESSA CONTA. – QUANDO E COMO O 13º É PAGO? A REMUNERAÇÃO EXTRA NATALINA PODE SER PAGA EM UMA OU DUAS PARCELAS. GERALMENTE AS EMPRESAS PAGAM ESSE SALÁRIO EXTRA ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO. NO ENTANTO, A LEI GARANTE QUE AS EMPRESAS PODEM PAGAR A PRIMEIRA PARCELA ENTRE OS DIAS 1º DE FEVEREIRO ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO. JÁ O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DEVE OCORRER ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO. – QUAL É O VALOR DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO? A LEI GARANTE QUE A PRIMEIRA PARCELA DEVE TER, NO MÍNIMO, 50% DO VALOR DO BENEFÍCIO SEM NENHUM DESCONTO. NA PRÁTICA, É O QUE A MAIORIA DAS EMPRESAS FAZEM: PAGAM METADE DO 13º EM NOVEMBRO E O RESTANTE 50% DO SALÁRIO MAIS OS DESCONTOS DE INSS E IR SOBRE O TOTAL ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO.
EM 30.06.2025 – DATA DO TÉRMINO PARA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO E PROVA DE VIDA DO PARA OS SERVIDORES ESTADUAIS, EVITE BLOQUEIO SALARIAL – EM 30.05.2025 – RESTITUIÇÃO DO 2º LOTE IR – EM 11.07.2025 – SÃO JOÃO DOS CINQUENTA ANOS DA UECE; EXPOCRATO DE 11.07.2025 A 20.07.2025
FAÇA UM REFLEXÃO SOBRE SOLIDARIEDADE (SENTIMENTO DE EMPATIA E COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR COLETIVO); RESPEITO; RECONHECIMENTO; GRATIDÃO E VALORIZAÇÃO PARA COM O SER HUMANO E NAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS
A FESTA JUNINA É UMA CELEBRAÇÃO DE TUDO O QUE É BRASILEIRO. É UM MOMENTO DE FELICIDADE E DE LEMBRANÇAS.