Abril azul: Mês de Conscientização sobre Autismo
A CAMPANHA “ABRIL AZUL” OCORRE PARA CONSCIENTIZAR E DAR VISIBILIDADE AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). O MÊS FOI ESCOLHIDO PORQUE O DIA 2 DE ABRIL FOI INSTITUÍDO PELA ONU, EM 2007, COMO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMO FORMA DE RESSALTAR A NECESSIDADE CRESCENTE DE NOVOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PARA APOIAR AS PESSOAS COM AUTISMO. O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA É UMA CONDIÇÃO NEUROLÓGICA QUE DURA POR TODA A VIDA E SE MANIFESTA DURANTE A PRIMEIRA INFÂNCIA, APESAR DE MUITAS PESSOAS SÓ SEREM DIAGNOSTICADAS QUANDO ADULTAS. A PESSOA COM AUTISMO É CARACTERIZADA PRINCIPALMENTE POR SUAS INTERAÇÕES SOCIAIS PECULIARES, FORMAS DE APRENDIZADO FORA DO PADRÃO, INTERESSE INTENSO POR ASSUNTOS ESPECÍFICOS, INCLINAÇÃO PARA ROTINAS, DESAFIOS COM COMUNICAÇÃO TÍPICA E FORMAS PARTICULARES DE PROCESSAR INFORMAÇÃO SENSORIAL. UM DOS SÍMBOLOS DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA SÃO AS FITAS DECORADAS COM PEÇAS DE QUEBRA-CABEÇA. ELAS PODEM SER UTILIZADAS PARA IDENTIFICAR A PRIORIDADE DEVIDA ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO. PESSOAS DE QUALQUER GÊNERO, RAÇA OU ESTADO SOCIOECONÔMICO PODEM DESENVOLVER O TRANSTORNO. O SUPORTE ADEQUADO, ACOMODAÇÕES E ACEITAÇÃO DESTA VARIAÇÃO NEUROLÓGICA PERMITEM QUE AQUELES NO ESPECTRO USUFRUAM DE OPORTUNIDADES IGUAIS E UMA PARTICIPAÇÃO PLENA E EFETIVA NA SOCIEDADE. LEGISLAÇÃO – NO ÂMBITO ESTADUAL, O DECRETO Nº 67.634/2023 INSTITUIU O PLANO ESTADUAL INTEGRADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – PEIPTEA
NO ÂMBITO FEDERAL, A LEI Nº 12.764/2012 INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, QUE, ENTRE OUTRAS MEDIDAS, PASSA A CONSIDERÁ-LA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTENDENDO OS DIREITOS JÁ CONQUISTADOS PELOS PCDS. JÁ A LEI N° 13.977/2020 CRIOU A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), COM VISTAS A GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O ABRIL VERDE É UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, TANTO DE EMPRESAS COMO DE TRABALHADORES, A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROMOVAM A SAÚDE E A SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO. ESSA CAMPANHA PROCURA REDUZIR ACIDENTES DE TRABALHO, INCENTIVANDO QUE AÇÕES DE PREVENÇÃO SEJAM ADOTADAS. O ABRIL VERDE SURGIU COM BASE EM DUAS DATAS COMEMORATIVAS IMPORTANTES E QUE SÃO CELEBRADAS NO DIA 28 DE ABRIL: DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA E DA SAÚDE NO TRABALHO E O DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO. ESSA CAMPANHA BUSCA GARANTIR O ESTABELECIMENTO DE UMA CULTURA. RESUMO SOBRE O ABRIL VERDE – É UMA CAMPANHA VOLTADA PARA A SAÚDE E SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO – VISA CONSCIENTIZAR EMPRESAS E TRABALHADORES A RESPEITO DE AÇÕES QUE GARANTAM A SAÚDE DOS TRABALHADORES E A SEGURANÇA LABORAL. ESSA CAMPANHA PROCURA REDUZIR OS NÚMEROS DE ACIDENTES LABORAIS NO BRASIL. DIVERSAS AÇÕES EDUCATIVAS PODEM SER DESENVOLVIDAS PARA ESTABELECER UMA CULTURA QUE PREZE PELA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO.
A CELEBRAÇÃO DO ABRIL VERDE TEM RELAÇÃO COM DUAS DATAS IMPORTANTES E QUE OCORREM EM 28 DE ABRIL: DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA E DA SAÚDE NO TRABALHO E DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO. OBJETIVOS – PROMOVER A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO DIVULGAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES EM RELAÇÃO À SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO INCENTIVAR EMPRESAS A DESENVOLVEREM AÇÕES DE CUIDADO – ESTIMULAR OS COLABORADORES A ADOTAREM HÁBITOS DE SAÚDE E SEGURANÇA – COMO SE MOBILIZAR -REALIZAR RODAS DE CONVERSA E EVENTOS EM PARCERIA COM EMPRESAS E ÓRGÃOS DISCUTIR ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES – DEBATER A RESPONSABILIDADE DE CADA TRABALHADOR E EMPREGADOR – REFORÇAR A NECESSIDADE DE SEGUIR AS NORMAS DE SEGURANÇA – GARANTIR QUE TODOS TENHAM ACESSO E UTILIZEM OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS – MANTER OS COLABORADORES INFORMADOS SOBRE OS RISCOS E MEDIDAS PREVENTIVAS
UMA PESSOA MORRE A CADA 3 HORAS VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO NO BRASIL – UMA PESSOA MORRE VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO A CADA 3 HORAS NO BRASIL. OS NÚMEROS FAZEM PARTE DE UM LEVANTAMENTO REALIZADO PELO OBSERVATÓRIO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. DE ACORDO COM O ESTUDO, O PAÍS CONTABILIZOU MAIS DE 7 MILHÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO COM TRABALHADORES REGISTRADOS NO REGIME CLT. A MÉDIA É DE UM CASO A CADA 51 SEGUNDOS. DESSE TOTAL, MAIS DE 28 MIL RESULTARAM EM ÓBITOS E MAIS DE R$ 150 MILHÕES FORAM GASTOS COM AFASTAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS POR CONTA DOS ACIDENTES. ESTADO MAIS POPULOSO DO BRASIL, SÃO PAULO LIDERA NOS INDICADORES DE ACIDENTES DE TRABALHO E MORTES. SEGUNDO A PESQUISA, DE 2012 A 2022, FORAM REGISTRADOS MAIS DE 570 MIL ACIDENTES DE TRABALHO, QUE RESULTARAM EM MAIS DE MIL MORTES NO ESTADO. OS ACIDENTES MAIS FREQUENTES ENVOLVEM CORTE, LACERAÇÃO, FERIDA CONTUSA, PUNCTURA, FRATURA, CONTUSÃO, ESMAGAMENTO, DISTENSÃO E TORÇÃO. ENTRE AS ATIVIDADES MAIS ENVOLVIDAS, A ÁREA HOSPITALAR TEM DESTAQUE COM MAIS DE 80 MIL NOTIFICAÇÕES.
“AS EMPRESAS DEVEM SEGUIR O QUE A NORMA REGULAMENTADORA 1 (NR-1) EXIGE, QUANTO A PREVENÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO. TAMBÉM, É IMPORTANTE PENSAR EM CONJUNTO COM A ÁREA DA SAÚDE, DE MODO QUE CONSIGAM IDENTIFICAR OS RISCOS E MAPEAR OS EXAMES OCUPACIONAIS NECESSÁRIOS PARA A SAÚDE DO COLABORADOR”. NORMAS REGULAMENTADORAS – O BRASIL É O PAÍS QUE MAIS POSSUI LEGISLAÇÕES REFERENTES À SEGURANÇA NO TRABALHO EM TODOS OS ÂMBITOS. ATUALMENTE, SÃO 38 NORMAS REGULAMENTADORAS QUE CONSISTEM EM UM CONJUNTO DE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS COM O PROPÓSITO DE TRAZER MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA OS TRABALHADORES. AS MEDIDAS VISTAM PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SADIO, ALÉM DE PREVENIR OCORRÊNCIAS DE DOENÇAS E ACIDENTES DO TRABALHO. COM O INTUITO DE SIMPLIFICAR, DESBUROCRATIZAR E HOMOGENEIZAR AS NORMAS REGULAMENTADORAS, O MINISTÉRIO DO TRABALHO PUBLICOU, EM 2018, A PORTARIA Nº 787. ACIMA, ENCONTRAMOS O QUADRO COMPLETO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS, CADA UMA COM UMA FINALIDADE, PARA DIFERENTES ÁREAS DE TRABALHO. O BRASIL É 4º PAÍS COM MAIOR TAXA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO MUNDO – MESMO COM UMA LEGISLAÇÃO EXTENSA, O BRASIL SEGUE ENTRE OS LÍDERES DENTRO DO RANKING MUNDIAL DE ACIDENTES DE TRABALHO, OCUPANDO O 4º LUGAR REFERENTE ÀS TAXAS DE ACIDENTES E MORTALIDADE NO TRABALHO. O PAÍS ESTÁ ATRÁS APENAS DE CHINA, ÍNDIA E INDONÉSIA. ALÉM DISSO, O PAÍS POSSUI O FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO (FAP), QUE CALCULA O DESEMPENHO DA EMPRESA E SEUS ÍNDICES QUANTO A PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO. ALÉM DISSO, A TÉCNICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, FRISA QUE UMA VISÃO MACRO É O PRIMEIRO PASSO PARA ENTENDERMOS OS MOTIVOS DOS ACIDENTES, AFASTAMENTOS E ÓBITOS EM AMBIENTES DE TRABALHO. GASTOS COM AFASTAMENTOS ACIDENTÁRIOS – OS ACIDENTES DE TRABALHO GERAM PREJUÍZOS TANTO PARA O TRABALHADOR, QUANTO PARA O EMPREGADOR. DESDE 2012, JÁ FORAM MAIS DE R$ 150 BILHÕES GASTOS COM AFASTAMENTOS ACIDENTÁRIOS, UMA MÉDIA DE R$ 1,00 A CADA 2 MILÉSIMOS. NO SITE DO OBSERVATÓRIO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO É POSSÍVEL VER O NÚMERO ATUALIZANDO EM TEMPO REAL. ESSE VALOR REPRESENTA OS PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS DE NATUREZA ACIDENTÁRIA REALIZADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
O FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO TEM COMO FUNÇÃO DIFERENCIAR AS EMPRESAS PELO DESEMPENHO EM RELAÇÃO À SAÚDE DE SEUS FUNCIONÁRIOS. AS INSTITUIÇÕES QUE APRESENTAM UM NÚMERO MAIOR DE ACIDENTES OU DOENÇAS OCUPACIONAIS PAGAM MAIS. JÁ AS EMPRESAS QUE INVESTEM NA GESTÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR A LONGO PRAZO, E CONSEGUEM ZERAR ESSE NÚMERO, RECEBEM ATÉ 50% DE DESCONTO NA ALÍQUOTA RAT. ALÉM DA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DIRETA DO FAP, AS EMPRESAS QUE POSSUEM UMA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE ACIDENTES E OU DOENÇAS DO TRABALHO TAMBÉM PODEM PERCEBER REDUÇÃO DO RISCO DE IMAGEM POR CONTAR COM UM AMBIENTE SEGURO PARA SEU TRABALHADOR E ATÉ MESMO, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE PELO TRABALHADOR SE SENTIR VALORIZADO DE ESTAR EM UM LOCAL SEGURO E QUE ZELA PELA SUA SAÚDE E BEM-ESTAR. GESTÃO DE SST – A PRINCIPAL FORMA DE PREVENIR ACIDENTES É TER UMA BOA GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. DE FORMA PRÁTICA, A GESTÃO DE SST É UM CONJUNTO DE ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS QUE CUIDAM DA SAÚDE E SEGURANÇA DOS COLABORADORES. O PRINCIPAL FOCO DA GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (SST) É REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS, ASSIM, A EMPRESA DEVE TER MECANISMOS E AÇÕES PARA ASSEGURAR QUE SEUS COLABORADORES ESTEJAM PROTEGIDOS. “ESTAMOS EM UMA PEGADA MUITO DIGITAL NOS ÚLTIMOS 10 ANOS E COM AS QUESTÕES TRABALHISTAS NÃO É DIFERENTE, NESSE TEMPO ENTRARAM OS EVENTOS DE SST, O ESOCIAL QUE NÃO ENGLOBA SOMENTE SST, MAS VÁRIAS VERTENTES E TODO O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS. SOC (SECURITY OPERATION CENTER) CENTRO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA RESPONSÁVEL PELO SOFTWARE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, REVOLUCIONOU O MERCADO AO TRAZER INFORMATIZAÇÃO E MAIS DE 300 FUNCIONALIDADES PARA A GESTÃO DE SST. THALITA, QUE FAZ PARTE DA EQUIPE, CONTA O DIFERENCIAL DO SISTEMA. “O SOC É UM SOFTWARE COMPLETO, ELE FAZ OS ENVIOS PARA O ESOCIAL DE FORMA RÁPIDA E DINÂMICA, FAZ TODA A EMISSÃO DOS DOCUMENTOS, TODA PARTE DE GRO, POSSUI BASE DE DADOS PARA ARQUIVAR AS INFORMAÇÕES. ALÉM DE ATENDER TODA A PARTE DE ENTREGA E CONTROLE DE EPIS, GESTÃO DOS RISCOS, INFORMAÇÕES DE SAÚDE, ATENDIMENTO ÀS NRS, ENTRE OUTROS”, FINALIZA.
LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO (LDRT) – LESÕES (ACIDENTES DE TRABALHO); PERDA AUDITIVA (DEFINITIVA OU TEMPORÁRIA); COVID-19 -PRESSÃO ALTA; TABAGISMO E ALCOOLISMO; LER (LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO); DORT (DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO); TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS (BURNOUT, ANSIEDADE E DEPRESSÃO)
AGRAVOS E DOENÇAS RELACIONADOS AO TRABALHO – ACIDENTE DE TRABALHO – ACIDENTE DE TRABALHO COM EXPOSIÇÃO A MATERIAL BIOLÓGICO – CÂNCER RELACIONADO AO TRABALHO – DERMATOSE OCUPACIONAL –DISTÚRBIO DE VOZ RELACIONADO AO TRABALHO – INTOXICAÇÃO EXÓGENA RELACIONADA AO TRABALHO LESÕES POR ESFORÇOS/DISTÚRBIO OSTEOMUSCULAR
