SINDESP

Assessoria Jurídica no Sindicato

Os sindicatos estão imbuídos em realizarem a intermediação dos diversos relacionamentos entre empregadores (instituição) e seus empregados (funcionários). Orientam juridicamente seus lados sobre os conceitos de direitos e deveres, assegurando a melhor interpretação e observância das normas postas e assim, evitam ou minimizam o surgimento de conflitos, quer sejam de quaisquer naturezas, principalmente as de origem trabalhista.

As assessorias jurídicas dos sindicatos são desempenhadas como os demais ramos das atividades privadas, só que a cargo específico de advogados, como estabelece o (Art. 1º II da Lei 8.000/94), sendo importante e prático tal dispositivo para mostrar que as entidades estão realmente trabalhando em prol da classe profissional que representam. Os serviços jurídicos conduzem relativa familiarização com os preceitos normativos e legais inerentes a cada classe profissional sempre em prol dos melhores de interesses de seus associados, ainda que haja mediação aos eventuais litígios.

Divergências internas, dentro da dicotomia do capital e trabalho existentes e são muito comuns no mundo hodierno, até mesmo porque as pessoas não sabem quais os seus reais deveres e diretos, assim, emerge a necessidade de maior conhecimento coletivo sobre as atividades sindicais, evitando-se demandas desnecessárias, ou aclarando direitos, quer sejam individuais, ou coletivos, capazes de serem apreciados pela justiça. A contratação de causídico(s) especializado(s) é essencial para cada categoria, posto que tais profissionais impedem que eventuais benefícios sejam violados, garantindo direitos e vantagens, as quais geralmente são bem significativas, mas apenas são alcançadas através da valorosa contribuição de aguerrida assistência forense para cada categoria sindical.

Importante texto para ampliar os conhecimentos de ilustres consultores no julgamento da necessidade de assessoria jurídica no sindicato.