ANTECEDENTES
Há alguns meses estávamos tentando, através de um dos nossos contatos em Brasília, uma audiência com o Ministro Luiz Fux do STF. A oportunidade surgiu, a audiência foi marcada para o dia 17 de agosto às 14:00 h. Fomos informado apenas na semana passada e a conformação só veio na segunda-feira, dia 14 de agosto, ao final da tarde.
Por não ter a confirmação prévia e mais ainda por questões estratégicas e por razões óbvias, não podíamos publicitar as informações. Não podíamos alertar o inimigo que poderia torpedear nosso intento e simplesmente, através de lobistas, usando seus poderes políticos e métodos escusos como de costume, intervir e cancelar a nossa sonhada audiência.
Em uma guerra, afirmam os especialistas, há três níveis de informação: as que podem ser divulgadas amplamente, as que podem ser conhecidas de um grupo restrito e as que devem ser mantidas em sigilo até que produzam frutos. Foi por isso que mantivemos o sigilo. Na quarta-feira, dia 16, quando já estávamos em Brasília divulgamos parcialmente a informação sobre a nossa viagem, através do blog PISO SALARIAL AGORA.
Acompanhou-nos o professor Raimundo Nonato de Fátima Cavalcante que intermediou a audiência através de nosso colega professor Paulo Lustosa e do deputado federal Paulo Henrique Lustosa.
Na manhã do dia 17 de agosto estivemos reunidos com o deputado Paulo Henrique Lustosa em seu gabinete na Câmara dos Deputados para traçarmos as estratégias do encontro com o ministro Fux.
POR QUE PROCURAMOS O MINISTRO LUIZ FUX
O Ministro Luiz Fux, devemos lembrar, foi o relator da Reclamação Constitucional 8613/2009 julgada improcedente por unanimidade dos ministros presentes na sessão do Pleno do STF de 01.12.2011. Na ocasião sua excelência o Ministro Luiz Fux determinou o prosseguimento da execução. Em última análise o Juiz substituto Carlos Leonardo ao anular o processo estava desacatando uma decisão do Supremo Tribunal Federal e uma determinação do Ministro Fux.
A AUDIÊNCIA
Por volta das 16:00 horas fomos conduzidos pelo Cerimonial , através de seu auditório, ao Salão Branco do Supremo Tribunal Federal. Cabe salientar que estava acontecendo reunião do Pleno e que no intervalo do cafezinho nos seriam concedidos 15 minutos para a conversa com o ministro.
Logo o ministro se aproximou. Havia outro grupo para ser atendido, mas ele pediu desculpas e priorizou o nosso atendimento.
Cumprimentou-nos a todos. Apresentamo-nos em nome do SINDESP e dos substituídos da ação PISO SALARIAL. Quando o deputado citou o processo ele lembrou de imediato e perguntou: “É o processo que o Dr. Paulo Bonavides faz parte?” E prosseguiu: “Na época o governador (Cid Gomes) esteve comigo e afirmou que os professores iriam ganhar salários absurdos e quebrariam o estado”.
De imediato contestamos a alegação afirmando que o teto do estado não permitiria que os nossos vencimentos ultrapassassem os vencimentos do governador no que ele, de pronto, concordou.
Daí em diante a conversa se tornou mais fácil porque sua Excelência lembrou do processo e da decisão do Pleno. Na ocasião entregamos a ele um memorial por nós subscrito. O passo seguinte, que seria o nosso foco principal, foi tratar da esdrúxula sentença do juiz substituto da quarta vara. Ao informar ao ministro da extinção do processo através de um juiz recém chegado ao Ceará e sem o devido conhecimento, a reação do ministro foi de perplexidade.
Afirmou taxativamente: “Ele não podia extinguir um processo com trânsito em julgado”. E reagiu imediatamente: Procurou no bolso do paletó uma caneta e não encontrou. Oferecemos nossa caneta e ele escreveu algo na página inicial do memorial que, por conta da distância não conseguimos ler.
Acrescentamos informações sobre a devolução pretendida pelo juiz e ainda sobre a perda de mais de 300 substituídos e a situação deplorável de boa parte de nossos companheiros e companheiras. Mais uma vez o semblante do ministro Fux revelou sua perplexidade.
O professor Nonato pediu e obteve permissão para se aproximar e reforçar nossos argumentos junto ao ministro. Em nenhum momento o ministro Fux demonstrou preocupação com o tempo. Nem precisamos de 15 minutos para expor nossos problemas. Fomos concisos.
Terminamos nossa entrevista com um apelo que ele tomasse alguma providência para que a justiça fosse estabelecida de modo definitiva. Ele não falou que ia pensar, que ia ver. Não foi evasivo. Prometeu ajudar.
Doravante nossos contatos no DF farão o acompanhamento e nos darão o feedback.
COM O PROFESSOR NONATO EM FRENTE AO STF NO DIA 17.08.2017
NOSSOS AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO FEDERAL
PAULO HENRIQUE LUSTOSA QUE NOS CONDUZIU AO STF E GARANTIU
APOIO LOGÍSTICO EM BRASÍLIA