JESS-PORTAL DA NOTÍCIA EDIÇÃO 3.468 – SINDESP.ORG.BR
O dia 7 de fevereiro marca o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A data relembra o ano de 1756, quando ocorreu o falecimento do nativo guarani SEPÉ TIARAJU, uma das grandes lideranças indígenas dos Sete Povos das Missões, liderou uma revolta conta portugueses e espanhóis. Passados 267 anos da morte do indígena, os povos nativos seguem lutando pelo direito a terra, contra a destruição da natureza, demarcação de terras, contra o avanço irrestrito do agronegócio, das minerações, contra a tentativa de flexibilizar o licenciamento ambiental, contra o financiamento do armamento no campo, contra no desmonte das políticas indigenista e ambiental. E ainda pelo respeito as suas tradições, culturas e corpos-territórios, pelo direito de existir e de viver. No ano de 1756, os indígenas lutaram contra o Tratado de Madri, que dividia o território do Brasil entre portugueses e espanhóis. Os povos lutavam pela manutenção de seus territórios localizados atualmente no centro-leste do Paraguai, noroeste da Argentina, Sul do Brasil e norte do Uruguai. Os povos originários defenderam suas terras, liderados por SEPÉ TIARAJU, que se tornou símbolo de resistência. O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas foi instituído pela Lei n° 11.696, de 2008. O projeto, apesar de prever veto das comunidades indígenas no caso de garimpo, apenas prevê que elas serão consultadas no caso de exploração energética. Também abre um perigoso precedente para a regulamentação e manutenção dessas atividades. Trata-se de mais um ataque do governo federal aos direitos dos povos indígenas. A luta pela manutenção dos territórios e demarcação precisa ser fortalecida. Nesse sentido conforme prevê o Código de Ética do Serviço Social, precisam lutar pela “defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo”, bem como a “ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade”. Nenhum direito a menos.
Precisa ainda fazer muito pelos índios brasileiros. Medidas protelatórias de última hora não resolvem. Os direitos, proteção, defesa e cuidados especiais devem ser urgentes e eficazes. Afinal as atenções governamentais devem ser aplicadas a toda a nação indígena no território nacional.