A LEI MARIA DA PENHA completa 20 anos em 7 de agosto de 2026, marcando duas décadas de avanços legais, proteção às mulheres e reconhecimento da violência doméstica como violação de direitos humanos. Sancionada como a Lei nº 11.340/2006, ela transformou o combate à violência de gênero no país.
Nota de Pesar – Francisco Venceslau Oliveira Jales
A Diretoria, filiados e servidores do SINDESP manifestam profundo pesar pelo falecimento do colega Francisco Venceslau Oliveira Jales ocorrido 03.08.2026.
