EDIÇÃO ESPECIAL (6.509) SOBRE PISO SALARIAL (PRECATÓRIO)
Como é habitual o sindicato, através do JESS-PORTAL DA NOTÍCIA, publicou, recentemente, um extraordinário e prático manuscrito, altamente explicativo para dirimir indagações sobre precatórios e o que está ocorrendo no processo do piso salarial nos últimos meses. No entanto, é preciso uma dedicada e inteligível leitura a fim de solucionar, se possível, as questões mais complexas. O que se divulga em nossas explicações são dados oficiais provenientes de entidades sérias, intervenientes na ação, em especial o escritório jurídico. Vale salientar que se efetua constantes articulações/reuniões com as referidas entidades com o objetivo de publicar somente assuntos exclusivos, específicos e confiáveis de interesse dos exequentes. SUSPENSÃO POR ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO DO PISO SALARIAL atingindo os impetrantes que não efetuaram nenhum acordo com o reclamado. É evidente que o magistrado se fundamentou em argumentos provenientes de petições do acusado para justificar a sentença. O escritório jurídico contestou, imediatamente, a decisão devendo o julgamento reclamatório ser divulgado em 09.03.2026 conforme cumprimentos de prazos e do recesso do judiciário PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE NATUREZA ALIMENTAR, inscritos nos anos de 2022/2023, em controvérsia, contemplando a SUPERPREFERÊNCIA para que tem mais de oitenta anos ou doença grave/deficiente e em seguida, liberações para prioridades acima de 60 anos conforme dispositivos legais; PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE NATUREZA ALIMENTAR, inscritos em 2025, egrégios do acordo com o reivindicado, Governo do Estado do Ceará, estima-se que a parcela contratual e inicial de R$75.000,00 atualizada em R$79.000,00 para atender as prioridades poderá ocorrer no final do 1º trimestre de 2026, em função da alocação de maior nível de recursos no começo do ano e do mutirão funcional ocorrido durante o recesso na justiça. Muitos impasses ocorrem no judiciário na tramitação do processo que o público desconhece, em especial o número reduzido de funcionários, além da qualificação, treinamento e outros aspectos administrativos. É preciso muita paciência e compreensão. Sem contar com os entraves na observância de cumprimento dos alvarás por parte do setor bancário para efetuar o desembolso. RETIRADA DA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL para suplicantes que não fizeram o acordo com o Executivo Estadual – Apenas boatos, não existindo nada de concreto. No entanto precisa-se muita alerta e cuidado, mormente, em se tratando do nosso tradicional litigante. TUDO É POSSÍVEL ACONTECER COBRANÇA INDEVIDA E DESRESPEITOSA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ para com os que fizeram acordo no tocante a dedução incorreta no encargo previdenciário contratual. O escritório jurídico analisou a ficha de todos os pactuados, individualmente, suplicando, judicialmente, as referidas correções, inclusive o magistrado ordenou ao agente negligente a restituir prontamente os recursos financeiros em tempo hábil. O denunciado informou a justiça que o assunto está sendo resolvido junto à Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (CEARAPREV). Contudo o SINDESP e Escritório GLAYDDES SINDEAUX ADVOGADOS apresentaram novas apelações judiciais.
EMANCIPAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – 227 ANOS
O Ceará teve o início de sua história marcada pela subordinação e obediência a Pernambuco. Ambos os territórios estavam ligados institucionalmente à Coroa Portuguesa, tratados como capitanias hereditárias. A emancipação do Estado foi garantida por Carta Régia assinada pela Imperatriz de Portugal, D. Maria I, em virtude do crescimento populacional e econômico, que apresentava a antiga capitania do Ceará. O dia 17 de janeiro foi instituído como parte do calendário oficial de eventos do Ceará por meio da Lei nº 13.470, de 18 de maio de 2004. “Em 1808, a Corte Portuguesa chegou ao Brasil e foi decretada a abertura dos portos. Essa liberdade comercial facilitou a vida dos produtores rurais e comerciantes cearenses, que passaram a ter um ganho maior. DADOS GERAIS DO CEARÁ: Situado na Região: Nordeste- Capital: Fortaleza – Área: Aprox. 148.894 km² – População – 9.268.836 habitantes (IBGE) – Densidade Demográfica (2022): ~59,07 hab/km² (IBGE) – Clima: Predominantemente Tropical Semiárido – Fronteiras: Oceano Atlântico (Norte/Nordeste), Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Piauí – Demografia e Sociedade Maiores Cidades: Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral – Urbanização: População majoritariamente urbana, com alta concentração em áreas metropolitanas – Cultura: Berço de humoristas, escritores (José de Alencar, Rachel de Queiroz), literatura de cordel e símbolo da jangada. ECONOMIA – Setores Fortes: Turismo (litoral), Têxtil, Serviços, Agronegócio (frutas) – PIB:(Valor Total: R$ 232,23 bilhões.) Apresenta crescimento, com bons resultados em trimestres recentes – Recursos Naturais: Litoral extenso com 573 km de praias. Desafios: Seca – Histórico de irregularidade de chuvas e escassez hídrica, embora haja avanços. -Desigualdade Social: Desafios com acesso a saneamento e nutrição. CURIOSIDADES – Conhecido nacionalmente pelo humor, religiosidade popular e sua culinária rica em frutos do mar e frutas tropicais. RELIGIOSIDADE: Padroeiro – São José comemorado em 19 de março – Destaque para o Cariri (Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha) grandes polos de tradicionais festas religiosas. – Juazeiro: o maior centro de peregrinação religiosa do Ceará e do Nordeste brasileiro, sendo reconhecida como a “Capital da Fé do Ceará”. Toda essa religiosidade está intrinsecamente ligada à figura de Padre Cícero Romão Batista – CANINDÉ: É o local do Santuário de São Francisco das Chagas, um dos maiores centros de peregrinação franciscana do mundo. A cidade recebe uma das maiores romarias do país anualmente, em homenagem ao santo. CRATO: Considerado o município com a maior proporção de católicos no Ceará entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, o Crato possui uma forte tradição religiosa e histórica. SANTANA DO CARIRI: Destaca-se como um polo de turismo religioso crescente devido à figura da Beata Benigna, a primeira beata do Ceará. Um grande complexo religioso está sendo construído no local para acolher os devotos e romeiros. FORTALEZA: A capital cearense também possui locais de grande importância religiosa, como a Catedral Metropolitana de Fortaleza (sede da Arquidiocese) e diversos santuários que são pontos de adoração e peregrinação, como o Santuário de Nossa Senhora de Fátima e o Santuário Arquidiocesano de Adoração Paróquia São Benedito. A Diretoria, filiados e servidores do SINDEP parabenizam o Estado do Ceará por seus 227 anos de muita história, amor, dedicação e trabalho a todos os cearenses. Desejamos ver esse Estado crescer e se desenvolver ainda nesse novo ano! Feliz aniversário
Chevrolet
Informações na sede do Sindesp, Rua : Doutor Justa Araújo 1186,Itaperi. Telefones: (85) 3929-5091/ (85)99160705.
TAP
TAP , endereço: Avenida Santos Dumont, 2456. Sala: 1106, Aldeota, CEP 60.150 161 Telefone: (85)99616-0705
IPTU 2026: PAGAMENTO JÁ PODE SER FEITO A PARTIR DE 08.01.2026
Com o cadastro no programa Nota Fortaleza, o contribuinte pode ter até 10% de desconto no pagamento em cota única – Fique atento ao calendário de pagamentos 06 de fevereiro: pagamento da cota única com 8% de desconto, podendo ser acrescido de 1%, 1,5% e 2% (até o limite de R$ 1.000,00), conforme regulamentação do Programa Nota Fortaleza, e vencimento da primeira parcela. 06 de março: pagamento da cota única com 6% de desconto, podendo ser acrescido de 1%, 1,5% e 2% (até o limite de R$ 1.000,00), conforme regulamentação do Programa Nota Fortaleza, e vencimento da segunda parcela. 08 de abril: pagamento da cota única com 4% de desconto, podendo ser acrescido de 1%, 1,5% e 2% (até o limite de R$ 1.000,00), conforme regulamentação do Programa Nota Fortaleza, e vencimento da terceira parcela. As parcelas do IPTU 2026 vencem sempre no quinto dia útil de cada mês. ATENDIMENTO VIRTUAL – Além do site da SEFIN, o contribuinte poderá consultar o seu IPTU 2026 por meio do Fortaleza Digital, Portal da Prefeitura de Fortaleza e pelo APP SEFIN Digital, disponível nas plataformas ANDROID e iOS. O pagamento também pode ser parcelado em até 11 vezes, com parcelas mínimas de R$ 82,59 e vencimento no quinto dia útil de cada mês. O IPTU 2026 não passou por nenhum reajuste na alíquota, sendo lançada apenas a correção da inflação pelo IPCA-e, no valor de 4,41%.
EXPLICAÇÕES SOBRE PRECATÓRIOS
PARA ATENDER MAIS UMA VEZ, INDAGAÇÕES DE FILIADOS – O precatório é um reconhecimento que o governo tem uma dívida com você. Após uma ação finalizada (transitada em julgado) e vencida contra um órgão público qualquer, o beneficiário recebe um precatório. Isso quer dizer que o governo reconhece a dívida, mas não tem condições de pagar imediatamente. Desta forma, com o precatório, o beneficiário entra em uma fila de espera para o pagamento, e sua “senha” é o número de seu processo. O pagamento do precatório, uma vez que precatórios alimentares possuem prioridade na fila de pagamento. Os precatórios alimentares são referentes às obrigações tidas como as mais importantes, porque dizem respeito ao sustento da pessoa, como o próprio nome já diz. Além da alimentação em si, considera-se também outros gastos pessoais básicos, como contas de aluguel, água, luz, telefone, vestimentas, etc. os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, ou seja, não se cabe mais recurso a essa decisão. Os créditos de natureza alimentícia formam uma fila de pagamentos prioritária, sendo inscritos no orçamento antes dos demais. Além da prioridade, ocorre também maior grau preferência legal, que seria uma preferência entre as preferências. Para obter condição especial o detentor do precatório, deve contemplar um dos seguintes itens: ter mais de 60 anos; ser portador de doença grave; ser portador de deficiência; ser herdeiro do titular inicial. Quais doenças são consideradas graves pela legislação brasileira? AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida), alienação mental, cardiopatia grave. Cegueira (inclusive monocular), contaminação por radiação, doença de PAGET em estados avançados (osteíte deformante), doença de PARKINSON, esclerose múltipla, SPONDILOARTROSE anquilosante, fibrose cística (MUCOVISCIDOSE), hanseníase, NEFROPATIA grave, hepatopatia grave. NEOPLASIA maligna (câncer), paralisia irreversível e incapacitante, tuberculose ativa. A morosidade para o desembolso das parcelas do crédito é originária da imensa e numerosa fila de inscrição que permitiu a elaboração de um cronograma funcional a cargo da Justiça do Trabalho. Mesmo assim o pagamento de precatórios é dinâmica e depende de vários fatores, como o valor total disponível para pagamento, o número de precatórios a serem pagos e a ordem de prioridade estabelecida por lei. A informação sobre o número de beneficiários na fila varia de acordo com cada tribunal e pode ser encontrada no site de cada um deles se o nobre filiado consultar o site da justiça do trabalho pelo número do processo 000079-60.2022.5.07.0010, encontrará o ofício precatório contendo os dados processuais, datas de referência, individualização de beneficiários, dados bancários, valores, outras contribuições, honorários periciais/honorários advogados, valor total requisitado. Os recursos financeiros para pagamento de precatórios, oriundos de dotação orçamentária de órgãos públicos estão depositados em bancos oficiais como BB ou Caixa Econômica e são liberados para desembolso mediante ordem do tribunal ou seja expedição de alvarás. COMO FUNCIONA: – ganhar a causa – trânsito em julgado – expedição do precatório – inclusão no orçamento: DIFERENÇAS ENTRE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) O precatório é emitido nos casos de condenações contra a fazenda pública envolvendo valores acima de 60 salários mínimos. Para as condenações abaixo desse limite, são expedidas requisições de pequeno valor (RPVS), nos termos do § 2º do art. 100 da constituição federal (CF). Os valores referentes a precatórios e RPVS expedidos pela justiça federal são inscritos no orçamento geral da união, cujas dotações são disponibilizadas, após a aprovação do congresso nacional, aos tribunais regionais federais (TRFS), responsáveis pelo depósito dos créditos em favor dos beneficiários das condenações. Por força da legislação vigente, os precatórios são pagos pela fazenda pública devedora até o final do exercício seguinte à sua expedição. Diferentemente do prazo fixado para pagamento dos precatórios, as RPVS São depositadas pelos TRFS nos bancos oficiais, mensalmente, com obediência ao prazo de até 60 dias após suas expedições para a efetivação do depósito em favor do beneficiário do crédito. O SISTEMA DE PRECATÓRIO NO ESTADO DO CEARÁ FUNCIONA DE FORMA SEMELHANTE AO SISTEMA NACIONAL, sendo uma ordem judicial de pagamento emitida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para quitar dívidas do Estado (administração direta e indireta) reconhecidas por decisão judicial definitiva. No nosso caso, os recursos são enviados ao Tribunal Regional do Trabalho -7ª Região. Etapas do Processo – Decisão Judicial Definitiva: O processo começa quando um cidadão ou entidade ganha uma ação judicial contra o Estado do Ceará e não há mais possibilidade de recurso. – Expedição do Precatório: Se o valor da condenação for superior a 60 salários mínimos, o juiz da execução expede uma ordem de pagamento chamada precatório (valores menores são pagos via Requisição de Pequeno Valor – RPV, geralmente em até 60 dias). – Inclusão no Orçamento: O precatório é então enviado ao TJCE, que o compõe em uma lista cronológica de pagamento. O Estado deve prever o pagamento dessas dívidas no seu orçamento anual.- Ordem Cronológica de Pagamento: O pagamento segue uma fila rigorosa, baseada na data de apresentação do precatório ao ente devedor (o Estado). Precatórios expedidos até 1º de julho de um ano devem ser pagos até o final do ano seguinte. – Preferências: Existem exceções à ordem cronológica para credores com direito a SUPERPREFERÊNCIA, como idosos (acima de 60 anos), pessoas com doenças graves ou deficiência, conforme previsto na Constituição Federal. – Depósito e Liberação: O Estado realiza o depósito dos valores em contas judiciais controladas pelo TJCE. O Tribunal, por meio de sua Assessoria de Precatórios, providencia a liberação dos valores para as contas bancárias dos beneficiários ou seus advogados. COMENTÁRIO TÉCNICO – Teoricamente, seria excelente, se os procedimentos nas entidades intervenientes, em especial, as públicas acontecem sem obstáculos burocráticos e lentidão conduziriam a rápido e honroso resultado, além da insuficiência de recursos financeiros mesmo com a verba de dotação orçamentária programada anualmente, limitação de componentes de equipes especializadas na Justiça do Trabalho, mormente, em se tratado na Divisão de Precatórios, Requisitos e Cálculos Judiciais (DPRCJ), protelação dos
POSSE DE NOVO DOCENTE
A Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Litoral Leste (FECIL/UECE), em Aracati-CE, receberá sua mais nova docente efetiva, Liliane Viana da Silva, que tomou posse em 06.01.2026 no Gabinete da Vice-Reitoria da Universidade Estadual do Ceará (UECE), no campus ITAPERI. Também participaram da posse, a pró-reitora de Graduação, professora MAZZA Maciel; o diretor do Departamento de Gestão de Pessoas (DEGEP), servidor Rodrigo Ribeiro; e a diretora da Divisão de Admissão e Desempenho (DIADES/DEGEP), Lia Carvalho, além de um familiar da nova docente.
Cursos na modalidade a distância – UECE
A Universidade Estadual do Ceará (UECE) divulga o edital de matrícula do 1º semestre letivo de 2026, dos cursos na modalidade a distância, em convênio com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), aos candidatos que optaram pela seleção via nota do Enem. O candidato concorrerá a uma vaga no curso escolhido utilizando a nota de uma das duas últimas edições do Enem, desde que tenha feito todas as provas da edição indicada, não tenha zerado em nenhuma das provas objetivas e tenha alcançado, no mínimo, 200 pontos na prova de redação. As vagas ofertadas serão preenchidas pelos candidatos com as maiores notas da edição do Enem por eles indicadas. A partir das 13h desta quarta-feira (7), o candidato interessado deverá acessar o site: https://ingressantesenem.uece.br para verificar o “Quadro de Vagas Remanescentes”; preencher o cadastro informando todos os dados solicitados e imprimir o comprovante. O interessado terá até o dia 9 de janeiro para manifestar interesse em uma das vagas. No dia 15 de janeiro, a partir das 13h, será divulgada a lista da 1ª Chamada dos candidatos convocados, pelo https://ingressantesenem.uece.br. No dia 16 de janeiro, das 8h às 16h, o candidato convocado na 1ª Chamada deverá realizar sua solicitação de matrícula na Plataforma SIGMAEAD, pelo site https://sigmaead.uece.br. Para isso, o candidato deverá selecionar a opção de modalidade Enem. O convocado na 1ª Chamada dos Ingressantes Enem que não realizar a solicitação de matrícula ou que não atender aos requisitos do Edital perderá a vaga e estará automaticamente eliminado do processo de matrículas. Os candidatos não convocados na 1ª Chamada poderão ser convocados na 2ª Chamada, no dia 22 de janeiro, caso persistam vagas remanescentes. Para isso, o interessado deverá acessar o site https://ingressantesenem.uece.br e conferir se foi convocado. Veja as demais datas e orientações no edital, clicando aqui. A UECE (Universidade Estadual do Ceará) oferece cursos superiores a distância (EaD) em parceria com o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) para graduações como Administração Pública, Pedagogia, Ciências Contábeis, Artes Visuais, e licenciaturas, utilizando editais específicos e a nota do Enem para ingresso, com aulas online em polos de apoio no Ceará e acesso via plataformas digitais. A UECE também tem cursos de extensão e formação continuada gratuitos, como os de promoção da saúde e tecnologia, oferecidos em parceria com empresas como a Dell. O atual coordenador geral da UAB/SATE/UECE é o professor FRANCISCO FÁBIO CASTELO BRANCO, graduado em Farmácia com habilitação em Bioquímica (UFC), mestre em Saúde Pública (UECE), com larga experiência em áreas de Saúde Coletiva e Ensino de Ciências e Química e DIRETOR FINANCEIRO DO SINDESP.
PARABÉNS – VERA MARIA COUTO
A diretoria, filiados e servidores do SINDESP cumprimentam com muita honra pelo transcurso dos aniversários de VERA MARIA COUTO UCHOA. 05.01.2026. Graduada em Geografia (UFC) com diversas especializações, vários artigos acadêmicos publicados. Exerceu significativos cargos/funções na universidade, líder de respeitáveis movimentos sindicais JOSÉ ORIANI FARIAS (11/01/2026). Graduado em Medicina Veterinária (UECE), mestrado em Engenharia de Pesca (UFC), diversas especializações na ciência veterinária. Exerceu importantes cargos/funções em entidades públicas e privadas. Parabenizamos-lhes pelas importantes datas. Desejamos-lhes muita paz, alegria, saúde, fé, esperança, progresso e felicidade.
DIA DE REIS
DIA DE REIS é uma celebração religiosa realizada em nosso país no dia 6 de janeiro e relembra a viagem de reis magos, oriundos do Oriente, para conhecer e homenagear o MENINO JESUS. Essa história é narrada no texto bíblico, embora não tenhamos detalhes da origem, da posição social nem de quantos magos eram. É uma festividade tradicional da Igreja Católica, muito habitual no Brasil, possuindo tradições que podem sofrer variações regionais. O Dia de Reis encerra o ciclo natalino, sendo momento que as decorações natalinas são desmontadas. O Dia de Reis é uma data comemorativa ou Epifania do Senhor, presente no calendário litúrgico da Igreja Católica, memorada no dia 6 de janeiro. Essa data lembra a aparição dos reis magos ao local de nascimento de Jesus Cristo com o objetivo de prestar culto e ofertar presentes. Esse acontecimento também é entendido como a primeira aparição ou manifestação de Jesus, o Messias. É celebrado 12 dias depois do nascimento de Jesus Cristo, o Natal. A festividade dos reis magos é baseada no texto bíblico, em especial no Evangelho de Mateus, que narra a ida desses magos do Oriente até Belém. A celebração do Dia de Reis foi trazida para o Brasil por colonos portugueses e atualmente é uma das manifestações folclóricas mais significativas de nosso país. Tradições do Dia de Reis – As apresentações do Terno de Reis são uma das principais tradições do Dia de Reis. As festas são conhecidas popularmente como Folia de Reis ou Reisado e estão difundidas por diferentes regiões do país. Uma das práticas mais consolidadas da louvação do Dia de Reis são as visitações que grupos musicais chamados Terno de Reis costumam fazer às residências. Quem são os reis magos lembrados no Dia de Reis? É uma celebração que relembra a viagem e a visitação dos reis magos a Jesus, ainda uma criança recém-nascida. Jesus estava em Belém, e os reis magos chegaram ofertando presentes a ele, sendo que estes eram incenso, mirra e ouro. O entendimento que se tem do texto bíblico é de que a menção a eles como magos devia-se ao fato de serem sábios oriundos do Oriente. O relato sobre os reis magos na Bíblia é encontrado no livro de Mateus, e lá não há menção de que esses magos seriam reis. Acredita-se, portanto, que essa ideia deles como reis tenha sido adicionada à tradição religiosa cristã durante a Idade Média. Existe também uma interpretação que os associa com o zoroastrismo, religião tradicional da Pérsia, região de onde supostamente os magos teriam vindo. Por sua vez, outros relatos apontam diferentes origens dos reis magos. Além disso, foi na Idade Média também que se estabeleceram os nomes desses magos. O texto bíblico não falava os nomes desses magos, mas na Idade Média (ano 500) foi redigido um documento que mencionava os nomes de Baltasar, Gaspar e Melchior (podendo ser Belchior em algumas traduções). Esse documento tem autoria desconhecida, e não se sabe se esses nomes já circulavam na tradição religiosa da época. Outro mistério é o total de reis magos, porque o texto bíblico não fala a quantidade de magos que foram guiados por uma estrela até Jesus. Foi convencionado na tradição cristã falar em três reis magos porque o total de presentes entregues foi de três.