{"id":4122,"date":"2025-10-17T11:20:00","date_gmt":"2025-10-17T14:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sindesp.org.br\/?p=4122"},"modified":"2025-10-17T11:20:00","modified_gmt":"2025-10-17T14:20:00","slug":"28-de-outubro-comemora-se-o-dia-do-funcionario-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindesp.org.br\/index.php\/2025\/10\/17\/28-de-outubro-comemora-se-o-dia-do-funcionario-publico\/","title":{"rendered":"28 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DO FUNCION\u00c1RIO\u00a0P\u00daBLICO"},"content":{"rendered":"<p>A data foi institu\u00edda no governo do presidente Get\u00falio Vargas, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o do Conselho Federal do Servi\u00e7o P\u00fablico Civil, em 1937.Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Servi\u00e7o P\u00fablico do Brasil, onde esse tipo de servi\u00e7o passou a ser mais utilizado. As leis que regem os direitos e deveres dos funcion\u00e1rios que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o no decreto n\u00ba 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual<\/p>\n<p>\u00e9 o dia da comemora\u00e7\u00e3o desse profissional. Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais, a Lei n\u00ba8112, alterando v\u00e1rias disposi\u00e7\u00f5es da antiga lei, por\u00e9m os direitos e deveres desses servidores est\u00e3o definidos e estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil, al\u00e9m dos estatutos das entidades em que trabalham. Os servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o divididos em classes hier\u00e1rquicas, de acordo com os \u00f3rg\u00e3os dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Os servi\u00e7os prestados podem ser de v\u00e1rias \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, como da justi\u00e7a, sa\u00fade, seguran\u00e7a, etc. Para ser servidor p\u00fablico \u00e9 preciso participar de concursos e ser aprovado no mesmo, garantindo assim a vaga enquanto profissional. O bom desse tipo de trabalho \u00e9 que o servidor tem estabilidade, n\u00e3o pode ser dispensado de suas fun\u00e7\u00f5es. Somente em casos extremos, em que se comprove a falta de idoneidade de um funcion\u00e1rio p\u00fablico, \u00e9 que o mesmo \u00e9 afastado de seu cargo. Os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos s\u00e3o pagos pelos cofres p\u00fablicos, dependendo da localidade. Se for municipal, s\u00e3o pagos pelas prefeituras; se estadual, pelos governos estaduais; e se federal, pagos pelos cofres da Uni\u00e3o. Os servidores p\u00fablicos devem ser prestativos e educados, pois trabalham para atender a popula\u00e7\u00e3o civil de uma localidade. \u00c9 comum vermos pessoas reclamarem dos servi\u00e7os p\u00fablicos, da falta de recursos dos mesmos, falta de profissionais para prestar os devidos atendimentos ou at\u00e9 mesmo por estes serem mal educados e r\u00edspidos com a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 bom enfatizar que esses profissionais lidam com o que \u00e9 p\u00fablico, ou seja, aquilo que \u00e9 de todas as pessoas. Portanto, ganham para prestar servi\u00e7os a toda\u00a0comunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A data foi institu\u00edda no governo do presidente Get\u00falio Vargas, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o do Conselho Federal do Servi\u00e7o P\u00fablico Civil, em 1937.Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Servi\u00e7o P\u00fablico do Brasil, onde esse tipo de servi\u00e7o passou a ser mais utilizado. As leis que regem os direitos e deveres dos funcion\u00e1rios que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o no decreto n\u00ba 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual \u00e9 o dia da comemora\u00e7\u00e3o desse profissional. Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais, a Lei n\u00ba8112, alterando v\u00e1rias disposi\u00e7\u00f5es da antiga lei, por\u00e9m os direitos e deveres desses servidores est\u00e3o definidos e estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil, al\u00e9m dos estatutos das entidades em que trabalham. Os servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o divididos em classes hier\u00e1rquicas, de acordo com os \u00f3rg\u00e3os dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. 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