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O documento inicia com um retrato do Brasil na pandemia, tanto do ponto de vista da saúde como da economia. Além de trazer números do colapso sanitário e da iminência da marca das 300 mil mortes, o texto ressalta os impactos sobre a atividade econômica e sobretudo sobre a população mais vulnerável. Entre os citados como mais atingidos pela crise estão os trabalhadores informais, que representam cerca de 40% dos empregados no Brasil. O documento também ressalta a situação difícil de pequenas e médias empresas, que viram seu endividamento subir em mais de um terço durante a pandemia. A carta faz duras críticas à gestão da pandemia pelo governo.
O texto diz que o Executivo federal “subutiliza ou utiliza mal os recursos de que dispõe, inclusive por ignorar ou negligenciar a evidência científica no desenho das ações para lidar com a pandemia”.O documento também destaca que a única forma de superar a crise econômica é pelo controle da pandemia – o que, por sua vez, depende de “uma atuação competente do governo federal”.Os autores argumentam que, segundo dados preliminares, países com pior desempenho econômico na pandemia foram também os com maior número de óbitos – ou seja, os que tiveram menor êxito na contenção do vírus.
O texto diz que quando a emergência sanitária não está sob controle, a população reage com isolamento voluntário. Portanto, mesmo sem restrições formais do poder público, as pessoas ficam em casa por medo de contágio. O documento afirma, portanto, que “a recuperação econômica depende da retomada de confiança e maior previsibilidade da situação de saúde no país”.Apesar das críticas, o documento não menciona diretamente o nome de Jair Bolsonaro. Mas diz que a atuação da “liderança política maior do país” foi marcada pelo “desdenho à ciência, o apelo a tratamentos sem evidência de eficácia, o estímulo à aglomeração, e o flerte com o movimento antivacina”. O texto elenca também quatro medidas ditas indispensáveis para o combate à pandemia. O Nexo as elenca, abaixo.
Medidas de isolamento social
A carta dos mais de 500 economistas é clara ao defender a implementação de medidas de isolamento social com coordenação nacional. Ou seja, o documento não apenas defende ações de restrição da circulação, como pede que o governo federal participe das medidas – algo que não foi feito desde o início da pandemia.O documento fala principalmente em proibir aglomerações em lugares públicos, estimular o trabalho a distância e fechar comércios. O texto também diz que, no limite, será necessário fechar escolas e creches – mas essas atividades são colocadas como “as últimas a fechar e as primeiras a reabrir”.O texto aponta que é necessário tomar as decisões de restrição da circulação de maneira a “maximizar os benefícios em termos de redução da transmissão do vírus e minimizar seus efeitos econômicos”. Os critérios para essa decisão devem ser definidos por governos locais, com base nas especificidades de cada região ou cidade.O documento afirma que para que as medidas de isolamento sejam mais justas e ao mesmo tempo mais eficientes, é necessário combiná-las com ações para amparo da população de baixa renda – nominalmente, o auxílio emergencial. De acordo com o texto, “há sólida evidência de que programas de amparo socioeconômico durante a pandemia aumentaram o respeito às regras de isolamento social dos beneficiários”.
Após aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso, o governo federal publicou na quinta-feira (18) uma medida provisória que institui o pagamento de novas rodadas do auxílio emergencial. Os valores e alcance são menores que no programa implementado em 2020. Os pagamentos devem ter início somente em abril.
Coordenação nacional do combate à pandemia
A carta também fala em criar outro “mecanismo de coordenação do combate à pandemia em âmbito nacional”. A sugestão é que a iniciativa seja feita pelo Ministério da Saúde – mas, “na sua ausência”, pode ser tomada por um consórcio de governadores.A ideia é que a coordenação nacional seja orientada por especialistas e cientistas ligados à área da saúde. O grupo deverá ser consultado para a construção das diretrizes da política de combate à pandemia – seja nos assuntos de vacinação, isolamento social ou campanhas de conscientização. A carta ainda diz que “na ausência de coordenação federal”, o consórcio de governadores será importante para a aquisição de vacinas.
Agilização da vacinação
A carta aberta diz que a vacinação em massa é essencial para a retomada da economia e para a contenção da pandemia, e aponta o atraso do Brasil na campanha de imunização. De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, cerca de 5,6% da população recebeu ao menos uma dose até 21 de março – pouco mais de dois meses após a primeira vacina aplicada no país.A demanda dos economistas, portanto, é pela aceleração do processo de imunização da população, que é também colocado como uma “uma corrida contra o surgimento de novas variantes que podem escapar da imunidade de infecções passadas e de vacinas antigas”.
O aumento do ritmo da vacinação passa pela disponibilização de cada vez mais vacinas, via compra junto a laboratórios com imunizantes aprovados por agências internacionais. O documento aponta que, dado cenário de relativa escassez no mercado internacional de vacinas, o Brasil deve usar a política externa. Mas ressalta que a diplomacia deve ser aplicada “desidratada de ideologia ou alinhamentos automáticos” – em uma crítica indireta ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.A carta também destaca que a compra e aplicação de vacinas é uma das formas mais baratas de se combater a crise. O texto lembra que o governo federal alocou R$ 22 bilhões para compra de vacinas, mas mais de R$ 326 bilhões para medidas de apoio financeiro à população atingida pela crise, como o auxílio emergencial e a compensação de cortes de jornada.
Incentivo ao uso de máscaras
A carta destaca a importância das máscaras, e sugere uma campanha para orientação do uso da maneira mais segura. Também afirma que o poder público brasileiro deveria distribuir máscaras gratuitamente para a população de baixa renda, em especial aquelas de melhor qualidade – cirúrgicas e padrão PFF2/N95.
O documento argumenta que a política de incentivo ao uso de máscaras não só pode ser eficiente para reduzir a transmissão do vírus no Brasil, como também é uma medida relativamente barata. O texto estima um custo mensal de R$ 1 bilhão para distribuição de máscaras de qualidade, considerando como público alvo os 68 milhões de beneficiários do auxílio emergencial em 2020.Para efeito de comparação, um mês de auxílio emergencial de R$ 600 para essa mesma população representava aos cofres públicos uma despesa de cerca de R$ 50 bilhões, entre abril e agosto de 2020. Ou seja, a distribuição de máscaras teria um custo mensal equivalente a somente 2% dos recursos usados para pagar um mês de auxílio no início do programa.