Análises das Causas Trabalhistas
Não vamos mais registrar o transcurso histórico, principalmente, as priscas eras da ação popular do jurista Eduardo Pragmácio usada como artimanha do Governador Tasso Jereissati para a retirada do piso salarial e os primeiros diálogos com o Dr. Inocêncio Uchôa, além da administração do professor Francisco Pessoa Furtado responsável pela reclamação trabalhista sem relatar o alongado império do Boaventura/Leopoldino.
Plano Verão – No planejamento da vigente diretoria constou de um cronograma com gradativas visitas aos escritórios jurídicos e ao tribunal de justiça, deixando de ser aplicado em função da pandemia de Covid-19. Anteriormente, ocorreu, em tempo hábil e lépido a tarefa de atualização, conferência de dados, análise de fichas financeiras, classificação por ordem alfabética e outros relativos a quase novecentos integrantes da causa trabalhista e recolhimento de documentos essenciais para qualificação pertencentes a alguns impontuais, prejudicando a operacionalização e o encaminhamento à justiça. Mas mesmo com a violenta epidemia teve-se relevante avanço, salientando-se a sucessiva elaboração dos ofícios de precatórios mesmo com a deficiência operativa, em ritmo ponderado e repentinas paralisações, sendo a mais grave e famosa, o ataque de advogados intrusos ao processo, com duração de mais de vinte dias, resolvido com o retorno do titular da 2ª Vara, que de maneira sapiente, célere e exemplar determinou a exclusão imediata dos irregulares. E o fim do tumulto generalizado. Vale salientar o brilhante, fundamental e instantâneo desempenho para decisão na justiça do Dr. Francisco Scipião da Costa e a exposição do tema síntese de debates do Plano Verão, na última reunião da diretoria por video conferência coadjuvado pelo assessor jurídico do SINDESP. Dentro da plausível harmonia.
Publica-se informações ilustrativas, conceituais e até mesmo a distribuição de formulário para estimativa de cálculos do valor líquido a receber. Torna-se impraticável informes diários na fase de composição de ofícios com aproximação numérica de quase setecentos apurados, além tomadas de decisão dos julgadores, inclusive em recentes despachos e pareceres orientam aplicação por e-mais para contato com pleiteantes e estratégias dos escritórios qualificados com caráter altamente confidencial. As fontes tradicionais de pesquisas informatizadas usadas pelo sindicato estão travadas junto ao tribunal, inclusive, prejudicando as consultas rotineiras no sistema, na chamada capa a capa(processo integral) provocado por inúmeros documentos com mais doze mil páginas e quantitativo de volumes. Estuda-se com urgência o uso de novo aplicativo para a continuidade dos trabalhos. Seria profícuo conhecer ou relembrar: A ação é prioritária por se tratar precatórios alimentares, considerável registro de exequentes portadores de doenças graves e idade avançada, causa com mais de vinte anos em curso, prioridade em função da pandemia, disponibilidade de recursos, correção pelo IPCA-E, manifestação do Governador em liquidação dos precatórios até final do ano, apelo do corregedor do TST para breves respostas das ações antigos, comprovado desempenho da 2ª Vara, esforço constantes do SINDESP e escritório, expectativas apreensivas e angustiantes de todo os reclamantes pelo “status quo”. É importantíssimo divulgar os indicativos acima citados. Una-se, colabore, siga o exemplo da FAFIDAM em Limoeiro-CE) e releia o manifesto da URCA não se pode ficar parado ou esperando que os fatos aconteçam.