SINDESP

Os Aprendizes da Sucumbência

JESS – Portal da Notícia – Edição 1.842 – sindesp.org.br.

Importante tema jurídico percorreu os meios de comunicação institucionais do SINDESP, E-MAILS e WHATSAPPS dos filiados em função do insigne e polêmico conceito de sucumbência. O assunto teve origem em uma indagação de uma nobre integrante da associação A resposta do assunto foi esclarecida de maneira imediata, insofismável, didática e inteligente através da assessoria jurídica e conclusão final do presidente. A elucidação, em parte, foi extraída dos sábios ensinamentos do renomado jurista César Oliveira Barros Leal que diz: “instituto da sucumbência é um princípio que estabelece que a parte que perdeu a ação efetue o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte vencedora”.

O texto da assistência forense mostra ainda que em nenhum momento o SINDESP é considerado sucumbente (perdedor) e sim o Estado do Ceará quem foi sucumbente (perdedor). Não faz sentido diz que a agremiação classista é sucumbente. Essa interrogação por diversas vezes foi publicada no JESS em – o que a sucumbência, princípio da sucumbência, honorários de sucumbência, artigo 82 do Código do Processo Civil (Lei número 13.105/2015). O trabalho assistencial motivou conhecimentos jurídicos, aprendizagem eficiente e importantes lembretes.

a. Horário de funcionamento do SINDESP das 8:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h de segunda-feira a sexta-feira
b. Existência de assessoria jurídica prestativa, qualificada, dinâmica e atualizada
c. Diretoria presente e abnegada
d. Sistema de pagamentos mediante assinaturas eletrônicas simultâneas (presidente e diretor financeiro)
e. Demonstrativos contábeis modernos e corretos nos procedimentos financeiros
f. Intercâmbio com a administração anterior na identificação financeira
g. Providencias para o novo contrato e a procuração junto ao escritório
h. Outros

Sucumbência se refere ao ato e ação de ceder, dar, suportar ou sucumbir. Consulte o JESS e fique bem informado. Ignore as orientações sem origem