JESS – Portal da Notícia – Edição 1.675 – sindesp.org.br
Queridos amigos, queridas amigas,
Vamos tentar esclarecer, dentro das nossas possibilidades e limitações algumas dúvidas em relação ao Plano Verão.
Número do Processo: 0167300-11.1993.5.07.0002
Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Reclamante(s): Sindicato dos Docentes do Ensino Sup. Pub. do Est. do Ceará
Reclamado(s): Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE
1. Início de Nossa Participação
Tomamos conhecimento do Plano Verão nos idos de 2014 quando fomos procurado pelo ex-presidente do SINDESP, professor Luiz Boaventura. Na ocasião solicitou-nos que, através do blog fizéssemos uma campanha de arrecadação para pagamento de um contador que iria fazer os cálculos. A cota individual era de R$ 13,00 (treze reais). Prevendo que muitos deixariam de pagar por desinformação ou outros motivos estipulamos a cobrança de R$ 20,00 (vinte reais). O dinheiro foi depositado pelos colegas na conta do SINDESP ou entregue, mediante recibo, na sede do Sindicato.
Na ocasião através de um telefonema do professor Sylvio Castelo, verificamos que o seu nome não estava na relação do Plano Verão e, pesquisando, descobrimos que estavam fora da relação além do professor Sylvio Castelo a professora Laura Tey Iwakami e todos os professores da UECE que prestam serviços na URCA entre os quais Gilvan de Melo, Marcos Eliano e Waldeneide Bitu. O Plano Verão só contempla os professores e as professoras que ingressaram na UECE no regime de CLT. Acompanhado com o professor Gilberto Leitão estivemos com o procurador da UECE Dr. Rodrigo Gondim Carneiro que nos ajudou a obter as fichas financeiras dos referidos professores. Toda a documentação foi entregue no SINDESP para encaminhamento ao escritório UCHOA. Verifique na relação que os nomes incluídos a posteriori estão no final. Isso comprova veracidade de nossa afirmação.
Assumindo a presidência do SINDESP delegamos aos professores Gilberto Leitão Pedro Jorge, de saudosa memória e Eliezer Alves a tarefa de manter contato permanente com o escritório UCHOA e monitorar o processo do Plano Verão. Fornecemos nos últimos dois anos todas as informações que nos foram solicitadas, providenciamos a assinatura da procuração e do contrato individual e a informação da conta bancária para depósito do precatório.
2. A Demora
Os atrasos são atribuídos a vários fatores:
A) Desorganização do Escritório UCHOA:
Já estivemos nas mãos de 3 advogados: Dr. Caio, Dr. Emerson e Dr. Scipião. Este último, mais propenso ao diálogo, esteve reunido conosco algumas vezes e respondeu cordialmente os nossos questionamentos.
B) Interferências externas:
Alguns substituídos contrataram outros advogados. O Juiz Rafael Marcílio Xerez já informou que poderia desmembrar o processo e esses novos advogados oportunistas deveriam começar tudo do zero. Alguns substituídos desistiram, mas outros continuaram com a prática desaconselhável de contratar advogados jabuticabas ou mariscos (que grudam no casco dos navios e contribuem para acelerar a sua corrosão) que chegam ao processo na última hora para usufruir dividendos.
C) Ingerências indébitas:
– Arrogância contra o Juiz da 2ª. Vara Dr. Rafael Marcílio Xerez cobrando dele a informação sobre o número de precatórios do Plano Verão pagos. O juiz avisou para o provocador que ele não paga precatório. O pagamento é feito através de verba destinada a esse fim pelo TRT.
– Além disso há informações que um trânsfuga, que não tem direito ao Plano Verão, liga sistematicamente para uma funcionária do TRT na busca de informações e depois, no espaço da maledicência que ele administra, acusa o sindicato de inoperante e jacta-se de fazer o serviço gratuitamente. Gratuita é a sua ingerência no processo que não lhe diz respeito.
3. Situação Atual
O novo SINDESP nunca deixou de atuar em defesa do Plano Verão.
Em pleno lockdown estivemos reunidos em minha residência com os professores Gilberto Leitão e Afonso Botelho para tratar de estratégias de luta em defesa do Plano Verão e do Piso Salarial. Entre outras providências foi definida uma visita à juíza Dra. Gláucia Maria Gadelha Monteiro que administra os precatórios no TRT. A juíza Gláucia não costuma receber as partes. Através da professora Eroneide a Desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, presidente do TRT, agendou a audiência em vídeo conferência com a Dra. Gláucia dos precatórios. O número de participantes foi limitado a três e participaram a professora Eroneide, o professor Gilberto Leitão e o Dr. Júlio Sampaio, assessor jurídico do SINDESP.
O professor Gilberto Leitão já expressou em nota oficial o que foi tratado na ocasião. Na ocasião reivindicou maior celeridade e um aumento de participantes nos lotes. A Dra. Gláucia explicou que tinha apenas dois funcionários para atualizar cálculos e um deles estava se dedicando exclusivamente ao Plano Verão do SINDESP. O outro calculista estava trabalhando em todos os demais precatórios. Quanto à remessa para o governo do estado é uma exigência legal. E assegurou que agora ia diminuir o prazo dado ao estado (05) para cinco dias. Informou ainda que já existe dinheiro suficiente para pagar os precatórios do Plano Verão.
4. Considerações Finais
Queridos amigos, queridas amigas,
Estamos todos no mesmo barco, enfrentando muitas dificuldades. Mas precisamos entender de uma vez por todas que SINDESP não pode ser responsabilizado pelos atrasos causados pela leniência da justiça e pela burocracia que a escraviza. Alguém tem alguma ideia que nos permita acelerar os trâmites na Justiça do Trabalho? O SINDESP aceita sugestões. É simples e cômodo ficar na arquibancada e cobrar dos poucos batalhadores que permanecem na arena soluções milagrosas. Nas circunstâncias atuais nem o SINDESP nem o escritório de advocacia UCHOA pode intervir para acelerar os procedimentos da justiça.
A história do Plano Verão nos últimos 7 anos está narrada no blog PISO SALARIAL com fatos e fotos e muita ação.
Antecipamos nossa aposentadoria para dedicar-nos em tempo integral às causas do Plano Verão e do Piso Salarial. E em todo esse período tivemos como fiel escudeiro o professor Gilberto Leitão. Foi ele que conseguiu duas passagens para que fossemos a Brasília conversar com o ministro Marco Aurélio. A minha passagem foi bancada pelo professor José Guedes, amigo de longas eras. Foi ele que nos ajudou a desbancar a antiga diretoria viajando de ônibus para todas as localidades onde o SINDESP tinha sócios.
O SINDESP e a categoria devem muito ao professor Gilberto Leitão que mesmo com a saúde debilitada aceitou comandar o SINDESP nos ritos finais dos processos. Data vênia não é justo que sejam feitas críticas ácidas à atuação do SINDESP. O SINDESP é de todos, mas pouquíssimos tem contribuído para defende-lo. Na última eleição o comparecimento foi decepcionante. Na reinauguração da sede de Fortaleza o comparecimento foi inexpressivo. Na ocasião prestamos homenagem aos pioneiros do PISO SALARIAL incluindo o governador Gonzaga Mota. Fizemos justiça.
E é isso o que a diretoria do SINDESP cobra da categoria: JUSTIÇA!!!
Estamos atravessando uma fase difícil em termos de saúde e finanças. Com muitas limitações voltamos a trabalhar em pequenos projetos para agregar recursos ao nosso minguado salário. No entanto temos atendido a todos os que nos procuram sempre levando a esperança e algum conforto.
Da nossa parte temos um compromisso indelegável com a luta pelo Plano Verão. Vamos lutar até o limite de nossas forças. E, se nos perdermos na curva da estrada, outros surgirão e darão continuidade ao trabalho.
Theodore Roosevelt nos adverte:
“O que importa não é o homem que critica ou aquele que aponta como o bravo tropeçou, ou quando o empreendedor poderia ter atingido maior êxito. O importante, em verdade, é o homem que desceu pessoalmente à arena e cujo rosto se cobriu de pó, de suor e de sangue; É aquele que tomba e torna a tombar, erra e luta com bravura, persiste na ação para atingir o alvo. É aquele que conhece os grandes entusiasmos, as grandes devoções e se consome numa causa justa. É aquele que, no sucesso, melhor conhece o triunfo final dos grandes feitos e que, se fracassa, pelo menos falha ousadamente, de modo que o seu lugar jamais será entre as almas tímidas, que não conhecem nem a vitória, nem a derrota”.
Um abraço fraterno – 03/05/2021
Autor: Gilberto Telmo Sidney Marques – Piso Execução