JESS – Portal da Notícia – Edição 2010 – sindesp.org.br
Ainda faltam quase quinhentos impetrantes receber os seus benéficos, além da espera de expedição de alvarás dos lotes três, quarto e quinto, inclusive pendências.
Os procedimentos operacionais no PLANO VERÃO a cargo do Judiciário continuam em ritmo lento, deixando os exequentes, cada vez mais apreensivos. A incompreensível expedição dos ofícios de precatórios e a difícil remessa de alvarás para rede bancária prorrogam o cenário das expectativas para a liberação do crédito. As possíveis reclamações ou denúncias por parte dos integrantes do processo a entidades adequadas não foram aplicadas, deixando o Tribunal cada vez mais confortável para agir.
Postulantes impacientes observam o complexo ciclo funcional que começa com a elaboração de ofícios, cálculos, conferências e indicativos para o escritório jurídico com prazo de seis dias úteis para confirmar os dados. Concluído o prazo, a nova etapa será a remessa para o Executivo que terá períodos legais para análise em dias úteis em função do quantitativo numérico dos componentes dos lotes. Terminado o vencimento estabelecido pela Justiça, os documentos retornam para o tão aguardado alvará direcionado aos Bancos. A última fase é a corrida para a porta da esperança ou a chegada da premiação.
Herdeiros Merecem
Os legatórios a situação não é tão fácil. O sistema impõe uma crueldade de requisitos: identificação nas relações divulgadas, habilitação, documentos de diferentes modalidades, provas autênticas, contatos constantes com escritório jurídico, remessa da qualificação a justiça para diversos procedimentos. Às vezes falta maior empenho dos representantes legais dos herdeiros e dos escritórios jurídicos que resolvem formar lotes para encaminhamento ao Tribunal. Precisa-se quanto mais rápido possível solucionar os problemas sucessórios de colegas professor falecidos. Escritórios, principalmente, SINDESP em constantes articulações, colegas, em especial os beneficiados com o crédito.