De acordo com dispositivos estatutários o presidente do sindicato dos docentes do ensino superior público do estado do ceará (SINDESP), no uso de suas atribuições mandou publicar através de canais eletrônicos, edital de número 002/2020, de 30/07/2020 determinando a convocação de reunião extraordinária remota de diretoria para 30/07/2020, às 14:30h.
A pauta escolhida registra os seguintes itens:
1) Informes sobre os processos:
a) Piso salarial e outros assuntos;
b) Do plano verão e outros assuntos.
2) Apresentação do projeto de reforma da sede de crato.
3) Outros assuntos de interesse do SINDESP:
a) Plano de saúde;
b) Andamentos processuais.
Considerações Sobre os Itens da Pauta
A abertura do encontro e direção dos trabalhos esteve sob a responsabilidade do professor Gilberto Leitão de Castro e Silva, presidente do SINDESP, saudou e agradeceu a presença de todos os convocados, passando em seguida a palavra ao representante do escritório Uchôa Advogados Associados – Francisco Scipião da Costa que analisou amplamente o plano verão, em especial, nos últimos meses com o intenso ritmo de trabalho, embora com pandemia, atingindo cerca de 439 (quatrocentos e trinta e nove) ofícios de precatórios expedidos, elaborados, em média (05/dia); elogiou o extraordinário compromisso dos funcionários, especialmente, do titular da 2ª Vara Dr. Rafael Marcílio Xerez, explicou a operacionalização constituindo primeira etapa a seleção de prioritários com doenças graves e subsequente, a aplicação de data de nascimento (qualificando os mais idosos); Afirmou estudar dispositivos junto a divisão de precatórios para agilizar ainda mais os serviços finais. Posteriormente, representando Glayddes Sindeaux Advogados – Carlos Eduardo tratou sobre o piso salarial para noventa reclamantes, enquadrados pelo TRT 7ª Região, como prioritários (doenças graves + idosos) para possível quitação de precatórios; definiu o que é deságio e como o Governo Estadual poderia atuar na provável proposta, dada a existência de critérios em resolução para casos da espécie estabelecendo percentuais de deságio, com variação de 20% a 40% em função dos valores do crédito sui generis. Falou da necessidade imediata de localizar os 18 (dezoito) reclamantes com inconsistência de e-mail e 30(trinta) herdeiros de colegas falecidos. Em sequência tratou do piso sem acordo com prováveis decisões da juíza responsável pelo processo podendo até ocorrer convocação dos substituídos para discussão ou outras alternativas cabíveis antes de encaminhar para exame final ao Governo Estadual. O vice-diretor regional do SINDESP João Bosco expôs o projeto de reforma, melhoramentos e construção civil da sede de Crato para análise da diretoria; Plano de saúde a cargo de Júlio Sampaio explicou os constantes contatos mantidos com as empresas especializadas, com resultados relativamente positivos; O presidente encerrou a reunião e mais uma vez agradeceu a todos participantes.
Gilberto Leitão (Presidente); José Nélson Arruda (Vice-Presidente); João Bosco de Souza (Vice-Presidente Regional – Urca); João Odécio Magalhães (Vice-Presidente Regional-Uva); Diretores – Helena Frota; Eliezer Alves; Fernando Peixoto; Francisco Fábio Castelo Branco; Conselheiros – Vanda Cidade de Nuves; Francisco Rodrigues de Sousa; FAFIDAM – Maria Socorro Nântua Rodrigues e José Maria Nunes Guerreiro; Convidados – Francisco Scipião da Costa, Carlos Eduardo e Júlio Carlos Sampaio Neto(SINDESP) e Denise Martins (Secretaria SINDESP).
Indica-se para maiores esclarecimentos a leitura dos temas altamente didáticos – Precatórios/Deságio, Substituição Processual e Direito Sucessório – Hereditariedade, publicados nos veículos oficiais da comunicação. Consulte, valorize e fortaleça cada vez mais o seu mundo de notícias. Muitas coisas que você deseja saber concernente ao cenário sindical estão no site SINDESP. Muito obrigado ilustre colaborador.