Agosto de 2026 – 15 de agosto: Último dia para que partidos políticos, federações e coligações registrem formalmente as suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral.-16 de agosto: Início da propaganda eleitoral geral nas ruas e na internet.
28 de agosto a 1º de outubro: Período de exibição do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão correspondente ao primeiro turno.- 6 de agosto: Início do período de proibições severas à programação diária de emissoras de rádio e TV
Setembro de 2026 – 14 de setembro (20 dias antes do 1º turno): – 19 de setembro (15 dias antes do pleito – 29 de setembro a 6 de outubro: Eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito, em decorrência de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
Outubro de 2026 – 3 a 5 de outubro: Proibição total de transporte de armas e munições por parte de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) em todo o território nacional.- 4 de outubro (Primeiro Domingo): Dia das Eleições (1º Turno). A votação inicia às 8h e encerra às 17h, uniformizada em todo o país de acordo com o horário oficial de Brasília.- 25 de outubro (Último Domingo): Dia das Eleições (Eventual 2º Turno).
Em caso de 2º turno: 9 a 23 de outubro: Veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. 10 de outubro: Candidatos participantes do 2º turno não podem ser presos, exceto em flagrante.-19 de outubro: Eleitores não podem ser presos, exceto em flagrante, por crime inafiançável ou quebra de salvo-conduto. 24 a 26 de outubro: Nova restrição de porte e transporte de armas de fogo para CACs em território nacional.
