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IPTU 2026: PAGAMENTO JÁ PODE SER FEITO A PARTIR DE 08.01.2026
Com o cadastro no programa Nota Fortaleza, o contribuinte pode ter até 10% de desconto no pagamento em cota única – Fique atento ao calendário de pagamentos 06 de fevereiro: pagamento da cota única com 8% de desconto, podendo ser acrescido de 1%, 1,5% e 2% (até o limite de R$ 1.000,00), conforme regulamentação do Programa Nota Fortaleza, e vencimento da primeira parcela. 06 de março: pagamento da cota única com 6% de desconto, podendo ser acrescido de 1%, 1,5% e 2% (até o limite de R$ 1.000,00), conforme regulamentação do Programa Nota Fortaleza, e vencimento da segunda parcela. 08 de abril: pagamento da cota única com 4% de desconto, podendo ser acrescido de 1%, 1,5% e 2% (até o limite de R$ 1.000,00), conforme regulamentação do Programa Nota Fortaleza, e vencimento da terceira parcela. As parcelas do IPTU 2026 vencem sempre no quinto dia útil de cada mês. ATENDIMENTO VIRTUAL – Além do site da SEFIN, o contribuinte poderá consultar o seu IPTU 2026 por meio do Fortaleza Digital, Portal da Prefeitura de Fortaleza e pelo APP SEFIN Digital, disponível nas plataformas ANDROID e iOS. O pagamento também pode ser parcelado em até 11 vezes, com parcelas mínimas de R$ 82,59 e vencimento no quinto dia útil de cada mês. O IPTU 2026 não passou por nenhum reajuste na alíquota, sendo lançada apenas a correção da inflação pelo IPCA-e, no valor de 4,41%.
EXPLICAÇÕES SOBRE PRECATÓRIOS
PARA ATENDER MAIS UMA VEZ, INDAGAÇÕES DE FILIADOS – O precatório é um reconhecimento que o governo tem uma dívida com você. Após uma ação finalizada (transitada em julgado) e vencida contra um órgão público qualquer, o beneficiário recebe um precatório. Isso quer dizer que o governo reconhece a dívida, mas não tem condições de pagar imediatamente. Desta forma, com o precatório, o beneficiário entra em uma fila de espera para o pagamento, e sua “senha” é o número de seu processo. O pagamento do precatório, uma vez que precatórios alimentares possuem prioridade na fila de pagamento. Os precatórios alimentares são referentes às obrigações tidas como as mais importantes, porque dizem respeito ao sustento da pessoa, como o próprio nome já diz. Além da alimentação em si, considera-se também outros gastos pessoais básicos, como contas de aluguel, água, luz, telefone, vestimentas, etc. os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, ou seja, não se cabe mais recurso a essa decisão. Os créditos de natureza alimentícia formam uma fila de pagamentos prioritária, sendo inscritos no orçamento antes dos demais. Além da prioridade, ocorre também maior grau preferência legal, que seria uma preferência entre as preferências. Para obter condição especial o detentor do precatório, deve contemplar um dos seguintes itens: ter mais de 60 anos; ser portador de doença grave; ser portador de deficiência; ser herdeiro do titular inicial. Quais doenças são consideradas graves pela legislação brasileira? AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida), alienação mental, cardiopatia grave. Cegueira (inclusive monocular), contaminação por radiação, doença de PAGET em estados avançados (osteíte deformante), doença de PARKINSON, esclerose múltipla, SPONDILOARTROSE anquilosante, fibrose cística (MUCOVISCIDOSE), hanseníase, NEFROPATIA grave, hepatopatia grave. NEOPLASIA maligna (câncer), paralisia irreversível e incapacitante, tuberculose ativa. A morosidade para o desembolso das parcelas do crédito é originária da imensa e numerosa fila de inscrição que permitiu a elaboração de um cronograma funcional a cargo da Justiça do Trabalho. Mesmo assim o pagamento de precatórios é dinâmica e depende de vários fatores, como o valor total disponível para pagamento, o número de precatórios a serem pagos e a ordem de prioridade estabelecida por lei. A informação sobre o número de beneficiários na fila varia de acordo com cada tribunal e pode ser encontrada no site de cada um deles se o nobre filiado consultar o site da justiça do trabalho pelo número do processo 000079-60.2022.5.07.0010, encontrará o ofício precatório contendo os dados processuais, datas de referência, individualização de beneficiários, dados bancários, valores, outras contribuições, honorários periciais/honorários advogados, valor total requisitado. Os recursos financeiros para pagamento de precatórios, oriundos de dotação orçamentária de órgãos públicos estão depositados em bancos oficiais como BB ou Caixa Econômica e são liberados para desembolso mediante ordem do tribunal ou seja expedição de alvarás. COMO FUNCIONA: – ganhar a causa – trânsito em julgado – expedição do precatório – inclusão no orçamento: DIFERENÇAS ENTRE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) O precatório é emitido nos casos de condenações contra a fazenda pública envolvendo valores acima de 60 salários mínimos. Para as condenações abaixo desse limite, são expedidas requisições de pequeno valor (RPVS), nos termos do § 2º do art. 100 da constituição federal (CF). Os valores referentes a precatórios e RPVS expedidos pela justiça federal são inscritos no orçamento geral da união, cujas dotações são disponibilizadas, após a aprovação do congresso nacional, aos tribunais regionais federais (TRFS), responsáveis pelo depósito dos créditos em favor dos beneficiários das condenações. Por força da legislação vigente, os precatórios são pagos pela fazenda pública devedora até o final do exercício seguinte à sua expedição. Diferentemente do prazo fixado para pagamento dos precatórios, as RPVS São depositadas pelos TRFS nos bancos oficiais, mensalmente, com obediência ao prazo de até 60 dias após suas expedições para a efetivação do depósito em favor do beneficiário do crédito. O SISTEMA DE PRECATÓRIO NO ESTADO DO CEARÁ FUNCIONA DE FORMA SEMELHANTE AO SISTEMA NACIONAL, sendo uma ordem judicial de pagamento emitida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para quitar dívidas do Estado (administração direta e indireta) reconhecidas por decisão judicial definitiva. No nosso caso, os recursos são enviados ao Tribunal Regional do Trabalho -7ª Região. Etapas do Processo – Decisão Judicial Definitiva: O processo começa quando um cidadão ou entidade ganha uma ação judicial contra o Estado do Ceará e não há mais possibilidade de recurso. – Expedição do Precatório: Se o valor da condenação for superior a 60 salários mínimos, o juiz da execução expede uma ordem de pagamento chamada precatório (valores menores são pagos via Requisição de Pequeno Valor – RPV, geralmente em até 60 dias). – Inclusão no Orçamento: O precatório é então enviado ao TJCE, que o compõe em uma lista cronológica de pagamento. O Estado deve prever o pagamento dessas dívidas no seu orçamento anual.- Ordem Cronológica de Pagamento: O pagamento segue uma fila rigorosa, baseada na data de apresentação do precatório ao ente devedor (o Estado). Precatórios expedidos até 1º de julho de um ano devem ser pagos até o final do ano seguinte. – Preferências: Existem exceções à ordem cronológica para credores com direito a SUPERPREFERÊNCIA, como idosos (acima de 60 anos), pessoas com doenças graves ou deficiência, conforme previsto na Constituição Federal. – Depósito e Liberação: O Estado realiza o depósito dos valores em contas judiciais controladas pelo TJCE. O Tribunal, por meio de sua Assessoria de Precatórios, providencia a liberação dos valores para as contas bancárias dos beneficiários ou seus advogados. COMENTÁRIO TÉCNICO – Teoricamente, seria excelente, se os procedimentos nas entidades intervenientes, em especial, as públicas acontecem sem obstáculos burocráticos e lentidão conduziriam a rápido e honroso resultado, além da insuficiência de recursos financeiros mesmo com a verba de dotação orçamentária programada anualmente, limitação de componentes de equipes especializadas na Justiça do Trabalho, mormente, em se tratado na Divisão de Precatórios, Requisitos e Cálculos Judiciais (DPRCJ), protelação dos
POSSE DE NOVO DOCENTE
A Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Litoral Leste (FECIL/UECE), em Aracati-CE, receberá sua mais nova docente efetiva, Liliane Viana da Silva, que tomou posse em 06.01.2026 no Gabinete da Vice-Reitoria da Universidade Estadual do Ceará (UECE), no campus ITAPERI. Também participaram da posse, a pró-reitora de Graduação, professora MAZZA Maciel; o diretor do Departamento de Gestão de Pessoas (DEGEP), servidor Rodrigo Ribeiro; e a diretora da Divisão de Admissão e Desempenho (DIADES/DEGEP), Lia Carvalho, além de um familiar da nova docente.
Cursos na modalidade a distância – UECE
A Universidade Estadual do Ceará (UECE) divulga o edital de matrícula do 1º semestre letivo de 2026, dos cursos na modalidade a distância, em convênio com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), aos candidatos que optaram pela seleção via nota do Enem. O candidato concorrerá a uma vaga no curso escolhido utilizando a nota de uma das duas últimas edições do Enem, desde que tenha feito todas as provas da edição indicada, não tenha zerado em nenhuma das provas objetivas e tenha alcançado, no mínimo, 200 pontos na prova de redação. As vagas ofertadas serão preenchidas pelos candidatos com as maiores notas da edição do Enem por eles indicadas. A partir das 13h desta quarta-feira (7), o candidato interessado deverá acessar o site: https://ingressantesenem.uece.br para verificar o “Quadro de Vagas Remanescentes”; preencher o cadastro informando todos os dados solicitados e imprimir o comprovante. O interessado terá até o dia 9 de janeiro para manifestar interesse em uma das vagas. No dia 15 de janeiro, a partir das 13h, será divulgada a lista da 1ª Chamada dos candidatos convocados, pelo https://ingressantesenem.uece.br. No dia 16 de janeiro, das 8h às 16h, o candidato convocado na 1ª Chamada deverá realizar sua solicitação de matrícula na Plataforma SIGMAEAD, pelo site https://sigmaead.uece.br. Para isso, o candidato deverá selecionar a opção de modalidade Enem. O convocado na 1ª Chamada dos Ingressantes Enem que não realizar a solicitação de matrícula ou que não atender aos requisitos do Edital perderá a vaga e estará automaticamente eliminado do processo de matrículas. Os candidatos não convocados na 1ª Chamada poderão ser convocados na 2ª Chamada, no dia 22 de janeiro, caso persistam vagas remanescentes. Para isso, o interessado deverá acessar o site https://ingressantesenem.uece.br e conferir se foi convocado. Veja as demais datas e orientações no edital, clicando aqui. A UECE (Universidade Estadual do Ceará) oferece cursos superiores a distância (EaD) em parceria com o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) para graduações como Administração Pública, Pedagogia, Ciências Contábeis, Artes Visuais, e licenciaturas, utilizando editais específicos e a nota do Enem para ingresso, com aulas online em polos de apoio no Ceará e acesso via plataformas digitais. A UECE também tem cursos de extensão e formação continuada gratuitos, como os de promoção da saúde e tecnologia, oferecidos em parceria com empresas como a Dell. O atual coordenador geral da UAB/SATE/UECE é o professor FRANCISCO FÁBIO CASTELO BRANCO, graduado em Farmácia com habilitação em Bioquímica (UFC), mestre em Saúde Pública (UECE), com larga experiência em áreas de Saúde Coletiva e Ensino de Ciências e Química e DIRETOR FINANCEIRO DO SINDESP.
PARABÉNS – VERA MARIA COUTO
A diretoria, filiados e servidores do SINDESP cumprimentam com muita honra pelo transcurso dos aniversários de VERA MARIA COUTO UCHOA. 05.01.2026. Graduada em Geografia (UFC) com diversas especializações, vários artigos acadêmicos publicados. Exerceu significativos cargos/funções na universidade, líder de respeitáveis movimentos sindicais JOSÉ ORIANI FARIAS (11/01/2026). Graduado em Medicina Veterinária (UECE), mestrado em Engenharia de Pesca (UFC), diversas especializações na ciência veterinária. Exerceu importantes cargos/funções em entidades públicas e privadas. Parabenizamos-lhes pelas importantes datas. Desejamos-lhes muita paz, alegria, saúde, fé, esperança, progresso e felicidade.
DIA DE REIS
DIA DE REIS é uma celebração religiosa realizada em nosso país no dia 6 de janeiro e relembra a viagem de reis magos, oriundos do Oriente, para conhecer e homenagear o MENINO JESUS. Essa história é narrada no texto bíblico, embora não tenhamos detalhes da origem, da posição social nem de quantos magos eram. É uma festividade tradicional da Igreja Católica, muito habitual no Brasil, possuindo tradições que podem sofrer variações regionais. O Dia de Reis encerra o ciclo natalino, sendo momento que as decorações natalinas são desmontadas. O Dia de Reis é uma data comemorativa ou Epifania do Senhor, presente no calendário litúrgico da Igreja Católica, memorada no dia 6 de janeiro. Essa data lembra a aparição dos reis magos ao local de nascimento de Jesus Cristo com o objetivo de prestar culto e ofertar presentes. Esse acontecimento também é entendido como a primeira aparição ou manifestação de Jesus, o Messias. É celebrado 12 dias depois do nascimento de Jesus Cristo, o Natal. A festividade dos reis magos é baseada no texto bíblico, em especial no Evangelho de Mateus, que narra a ida desses magos do Oriente até Belém. A celebração do Dia de Reis foi trazida para o Brasil por colonos portugueses e atualmente é uma das manifestações folclóricas mais significativas de nosso país. Tradições do Dia de Reis – As apresentações do Terno de Reis são uma das principais tradições do Dia de Reis. As festas são conhecidas popularmente como Folia de Reis ou Reisado e estão difundidas por diferentes regiões do país. Uma das práticas mais consolidadas da louvação do Dia de Reis são as visitações que grupos musicais chamados Terno de Reis costumam fazer às residências. Quem são os reis magos lembrados no Dia de Reis? É uma celebração que relembra a viagem e a visitação dos reis magos a Jesus, ainda uma criança recém-nascida. Jesus estava em Belém, e os reis magos chegaram ofertando presentes a ele, sendo que estes eram incenso, mirra e ouro. O entendimento que se tem do texto bíblico é de que a menção a eles como magos devia-se ao fato de serem sábios oriundos do Oriente. O relato sobre os reis magos na Bíblia é encontrado no livro de Mateus, e lá não há menção de que esses magos seriam reis. Acredita-se, portanto, que essa ideia deles como reis tenha sido adicionada à tradição religiosa cristã durante a Idade Média. Existe também uma interpretação que os associa com o zoroastrismo, religião tradicional da Pérsia, região de onde supostamente os magos teriam vindo. Por sua vez, outros relatos apontam diferentes origens dos reis magos. Além disso, foi na Idade Média também que se estabeleceram os nomes desses magos. O texto bíblico não falava os nomes desses magos, mas na Idade Média (ano 500) foi redigido um documento que mencionava os nomes de Baltasar, Gaspar e Melchior (podendo ser Belchior em algumas traduções). Esse documento tem autoria desconhecida, e não se sabe se esses nomes já circulavam na tradição religiosa da época. Outro mistério é o total de reis magos, porque o texto bíblico não fala a quantidade de magos que foram guiados por uma estrela até Jesus. Foi convencionado na tradição cristã falar em três reis magos porque o total de presentes entregues foi de três.
EMPOSSADO MAIS UM PROFESSOR EFETIVO DA UECE
Foi empossado no dia 22.12.2025 mais um novo professor efetivo (UECE). O evento de investidura ocorreu no Gabinete da Reitoria no campus O empossado é Walter Ferreira de França Filho, que será lotado na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Sertão de Canindé (FECISC), unidade integrante da UECE. O reitor professor Hidelbrando Soares parabenizou o Sr. Walter e familiares presentes, em especial a genitora, Senhora Márcia do admitido no magistério superior e notabilizou a importância e os desafios na missão de professor no mundo hodierno. Entre as autoridades universitárias presentes, estavam também o vice-reitor, professor DÁRCIO Teixeira; o chefe de gabinete da Reitoria, professor Altemar Muniz; a pró-reitora de Graduação, professora MAZZA Maciel; o diretor do Departamento de Gestão de Pessoa (DEGEP), servidor Rodrigo Ribeiro; a Diretora da Divisão de Admissão e Desempenho (DIADES), servidora Lia Carvalho; o vice coordenador do curso de Pedagogia da FECISC, professor Victor Hugo de Oliveira; e demais familiares do novo docente.
1º DE JANEIRO — DIA MUNDIAL DA PAZ
O Dia Mundial da Paz é uma celebração de origem católica realizada anualmente no dia 1º de janeiro. Essa data tem como objetivo a celebração e promoção da paz. Foi criada, em 1967, pelo papa Paulo VI, sendo celebrada, pela primeira vez, em 1968. O objetivo dessa celebração é promover uma cultura de paz na humanidade, não apenas entre os católicos. A celebração é realizada na Solenidade de Maria, mãe de Deus, uma festividade relacionada com o período natalino. É importante pontuar que o Dia Mundial da Paz não pode ser confundido com o Dia Internacional da Paz. Essa segunda data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), sendo celebrada em 21 de setembro. No dia 1º de janeiro, também é celebrado o Dia da Confraternização Universal, uma data comemorativa diferente do Dia Mundial da Paz mas que também celebra a paz entre a humanidade. O Dia da Confraternização Universal, inclusive, é um feriado nacional no Brasil. O Dia Mundial da Paz tem como proposta a defesa da paz e a construção de uma cultura de paz entre a humanidade, garantindo um convívio harmônico e pacífico entre os povos. O intuito desse dia não é para que apenas os católicos celebrem e defendam a paz, mas todos os povos de todas as religiões. Além disso, a celebração deve ser parte de um esforço de todos os indivíduos, e não apenas dos Estados, pela paz. A construção da paz passa pelo convívio respeitoso e harmônico entre as nações mas também entre os indivíduos. Por fim, deve-se entender que a luta pela paz passa, obrigatoriamente, pela defesa dos Direitos Humanos.
Professor Edmar Filho – Curso de Filosofia
O professor Edmar Filho, do curso de Filosofia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), participou, nos dias 9 e 10 de dezembro, de uma conferência na Universidade da Beira Interior, em COVILHÃ, Portugal. Na ocasião, apresentou a temática da linguagem com a conferência intitulada “Para a crítica da Filosofia Hegeliana”, de LUDWIG FEUERBACH, mediada pelo professor André Barata. No momento, também estabelecido um convênio entre a UVA e a Universidade da Beira Interior, assinado oficialmente pela reitora Ana Paula Coelho e já anteriormente firmado pela reitora da UVA, professora IZABELLE Mont’Alverne.
